A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde em agosto, somando R$ 53,930 bilhões no mês. O valor, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira, 25, representa um crescimento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,27% em relação ao mesmo mês de 2007. Apesar do resultado inédito, a arrecadação já apresenta desaceleração no ano. Na comparação com julho, houve uma queda real de 13,2% na soma.

Com isso, no acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação somou R$ 443,562 bilhões, com alta de 10,33% ante o mesmo período do ano passado. A Receita Federal atribuiu o crescimento da arrecadação em 2008 à maior lucratividade das empresas, ao crescimento de 16,5% no volume geral de vendas, à ampliação da massa salarial, ao incremento da venda de veículos no mercado interno, à elevação das importações em dólar, ao aumento da produção industrial e à ampliação da cobrança de multas e juros relativos a débitos.

Além disso, o governo aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelas instituições financeiras. Por outro lado, a CPMF foi extinta, e o governo reduziu a alíquota da Cide incidente sobre gasolina e diesel.

Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal (exclui as receitas administradas por outros órgãos), a alta real foi de 3,58% em agosto ante agosto de 2007 contra aumento de 12,85% em julho ante o mesmo mês do ano passado.

A receita previdenciária totalizou em agosto R$ 14,6 bilhões, o que representa um aumento de 6,13% ante agosto do ano passado. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a receita previdenciária atingiu R$ 111,681 bilhões, uma elevação real de 11,59% ante o mesmo intervalo do ano anterior.

IRPF

A arrecadação da Cide-Combustíveis e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior registraram queda real de 39,96% e de 28,58%, respectivamente, em agosto na comparação com o mesmo mês de 2007, o que contribuiu para desacelerar o ritmo de crescimento da arrecadação federal. Segundo os dados da Receita Federal, a queda no recolhimento da Cide ocorreu em função da redução da alíquota da contribuição para gasolina e diesel desde o mês de maio.

Já o IRRF sobre remessas ao exterior teve queda, principalmente, no item juros sobre o capital próprio e rendimentos do trabalho de residentes ou domiciliados no exterior. Por outro lado, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve um aumento de arrecadação de 16,65% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 20,61%.

As receitas com IPI automóveis cresceram 25,2% e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve alta 171,04% em relação a agosto de 2007. O aumento do IOF ocorreu, segundo a Receita, em função do aumento do volume das operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo os dados da Receita, a arrecadação do imposto sobre as operações de crédito da pessoa jurídica subiram 175,37% em agosto, ante agosto de 2007, e de pessoa física, 169,78% no mesmo período de comparação. A arrecadação da Cofins subiu 11,35% e do PIS/Pasep, 10,36%.

Fonte: Estadão