Os senadores aprovaram, no final da madrugada desta quinta-feira (18), o projeto de lei que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil) com a finalidade de promover investimentos em ativos no país e no exterior, formar poupança pública e fomentar projetos de interesse estratégico do governo.

De iniciativa do Executivo, o projeto tem o objetivo de abrandar os efeitos dos ciclos econômicos. A oposição pediu verificação de quorum e entrou em obstrução, o que não impediu a aprovação do projeto, que vai a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a aprovação da matéria e recusou as cinco emendas recebidas. Ele afirmou que diversas nações possuem fundos soberanos, um "instrumento indispensável para a defesa da produção e do emprego em épocas de crise".

Para o governo, a criação do fundo permitirá aumentar os investimentos públicos sem que isso reduza o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). Na prática, é apenas uma questão contábil, mas que num cenário de crise faz diferença, na avaliação de técnicos do governo.

Contra a aprovação da medida, discursaram senadores da oposição. Para eles, o fundo servirá para reduzir o poder do Congresso Nacional na questão orçamentária e levantaram a hipótese de que os recursos do fundo servirão para gastos pré-eleitorais em 2010.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os fundos soberanos de riqueza assumem relevância crescente no sistema financeiro e monetário internacional, e existe, atualmente, um volume de cerca de US$ 3 trilhões administrados por esses ativos, representando cerca de 60% do total de reservas internacionais dos países emergentes.

O aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir o equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008. O PIB de 2007 foi de R$ 2,558 trilhões. Caso o PIB cresça 5% em 2008, conforme algumas previsões, será de R$ 2,685 trilhões. Nesse caso, seriam destinados R$ 13,425 bilhões ao fundo.

O fundo gerará despesa para o Tesouro no momento em que for capitalizado com a sobra de recursos. Mas, em 2009, quando precisar gastar mais para tentar reverter cenário esperado de desaquecimento da economia no mundo, o dinheiro sacado do fundo será registrado como receita. O superávit primário não será reduzido, mantendo boa avaliação por investidores da situação fiscal do país.

Mantega alega que a experiência internacional aponta diversas vantagens associadas à criação de um fundo soberano de riqueza, entre as quais a possibilidade de diversificar as aplicações do país em ativos em moeda estrangeira no exterior. O ministro diz que esses fundos podem obter maior rendimento nas aplicações de recursos em moeda estrangeira e estabilizar as receitas fiscais.

Fonte: Folha Online