O debate em torno da redução de despesas do Senado, criado a partir do anúncio do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está dando pano para as mangas. E não por acaso. O senador, que assumiu a presidência no começo da semana passada, prometeu cortar 10% das despesas de custeio e investimentos do Senado. No entanto, para cumprir a promessa, as palavras terão de se traduzir em ações concretas. Até agora, apenas R$ 5 milhões foram indicados para redução – R$ 3,7 milhões referentes à gráfica da Casa, com a eliminação de impressões não ligadas ao mandato parlamentar, e R$ 1,4 milhão que seria gasto com cursos feitos por servidores fora de Brasília.

O compromisso é de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, como a redução das despesas com telefonia. É o que garantiu o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Porém, a maior despesa do orçamento global do Senado é com pagamento de pessoal e encargos sociais (incluindo parlamentares). Da dotação prevista para o órgão em 2009, R$ 2,7 bilhões, cerca de 81%, ou R$ 2,2 bilhões, será destinado a custeio de pessoal. Apenas para o pagamento de aposentadorias e pensões, estão previstos R$ 692,9 milhões. Já com auxílio-alimentação aos servidores, por exemplo, a dotação é de R$ 45,5 milhões (veja tabela).

Reduzir despesas salariais não é tarefa fácil para órgãos da administração pública. No caso do Senado, ainda deverão ser convocados este ano ou nos próximos os 150 aprovados no último concurso realizado pela Casa. Entre 1999 e 2008, o pagamento de pessoal e encargos no Senado cresceu 40%; passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,3 bilhões, em valores atualizados (veja tabela). Além disso, a verba desembolsada em um exercício normalmente ultrapassa o valor inicial previsto. Em 2008, por exemplo, dos R$ 2,1 bilhões autorizados inicialmente para pagamento de pessoal, mais de R$ 2,3 bilhões foram efetivamente gastos no fim do ano, ou seja, 9% a mais que o previsto.

Resta ao Senado cortar despesas em outros segmentos. As despesas correntes (água, luz, telefone, material de consumo, etc.), por exemplo, podem ser alvo do corte. Estão previstos para este ano R$ 469,6 milhões para cobrir esses gastos. Em 2008, foram despendidos R$ 394,1 milhões de uma dotação inicial de R$ 457,7 milhões (86% da quantia). Se o mesmo ocorrer este ano, ou seja, o Senado aplicar 86% do previsto, haveria uma redução de R$ 65,7 milhões, cerca de 2% do montante global autorizado para a Casa.

Outra despesa que pode ser cortada é na área de investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). No entanto, a previsão de construção do anexo III, orçado em R$ 140 milhões, pode atrapalhar a meta de redução. O prédio é um projeto de Oscar Niemeyer destinado a abrigar os gabinetes de senadores, comissões, biblioteca e outros setores. Serão 12 andares acima do térreo e três abaixo, em um espaço localizado atrás do Palácio do Planalto e ao lado do Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado Federal.

A avaliação de membros do Senado é de que funcionários e senadores estão sem espaço para trabalhar. O tempo estimado para a duração da obra é de quatro a cinco anos. Por enquanto, não há recursos previstos em orçamento para o projeto pelo menos para este ano.

O orçamento global previsto para o Senado este ano também tem parte destinada a entidades vinculadas. Cerca de R$ 56,3 milhões, 2% do total, é exclusivamente para uso da Prodasen. Apenas para a ampliação e reforma do edifício-sede da secretaria, por exemplo, serão R$ 5,1 milhões em 2009. Outros R$ 36,1 milhões (1% do total do orçamento do Senado) estão na conta da Secretaria Especial de Editoração e Publicações da Casa.

O Contas Abertas entrou em contato com a secretaria de comunicação do Senado para saber mais detalhes a respeito dos cortes prometidos por José Sarney. No entanto, a secretaria informou que não responderia às perguntas.

Câmara destina 74% para pagamento de pessoal

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também prometeu, ao assumir o cargo na semana passada, reduzir gastos no órgão. No entanto, a exemplo do Senado, grande parte do orçamento da Casa é destinado a pagamento de pessoal e encargos sociais. Dos R$ 3,5 bilhões previstos este ano, R$ 2,6 bilhões irão custear essas despesas, ou seja, 75% do montante total (veja tabela). Os outros 25% estão divididos em despesas correntes (R$ 643 milhões) e investimentos (R$ 279,2 milhões).

Entre os investimentos, destaque para a ampliação do anexo IV, onde estão localizados os gabinetes dos parlamentares. Estão previstos para este ano quase R$ 150 milhões com o projeto. O novo prédio contará com um auditório para 600 lugares, um salão de exposições permanentemente aberto ao público e garagem subterrânea com 357 vagas em três subsolos. Já a construção do Centro de Tecnologia da Câmara custará mais R$ 7 milhões e a construção do Anexo V, onde serão instalados o museu e a biblioteca, chegará a R$ 56,5 milhões.

Fonte: Contas Abertas