A Câmara poderá votar emenda ao PL 1/07, que reajusta os benefícios previdenciários segundo a política de recuperação e atualização do mínimo. O projeto é resultado de acordo entre Governo e centrais. Aprovada ou rejeitada a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto vai à sanção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (16), da primeira reunião formal do grupo Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - em que os líderes das principais nações emergentes do mundo terão oportunidade de discutir os reflexos e as soluções para a pior crise econômica das últimas décadas.

Na pauta da reunião, discussões sobre a possível reforma de instituições multilaterais ao redor do mundo, o comércio bilateral em moeda local e, sobretudo, a forma de fincar o grupo numa posição de mais destaque no cenário internacional.

Os Brics detêm 15%, US$ 60,7 trilhões, da economia mundial.

Na semana, Lula também se encontrará com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, onde devem conversar sobre o desastre aéreo com o voo AF 447, que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, em 31 de maio. Já foram encontrados no oceano Atlântico 44 corpos do total de 228 pessoas que estavam a bordo.

A Câmara poderá votar a emenda ao PL 1/07, do Executivo, que reajusta os benefícios previdenciários segundo a política de recuperação e atualização do salário mínimo. O projeto é resultado de acordo entre o Governo a as centrais sindicais.

Aprovada ou rejeitada e emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto vai à sanção.

No Senado, a expectativa é pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, adiada por divergências na base aliada e também por problemas na CPI das ONGs.

Servidores públicos
A partir desta segunda-feira (15), a Condsef e suas filiadas realizam atividades importantes em defesa da pauta de reivindicações dos servidores de sua base.

Na terça-feira (16), o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne para fazer um balanço do processo de negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período.

Na quarta-feira (17), a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. As filiadas à Condsef devem participar em massa trazendo caravanas dos estados.

O objetivo é pressionar o Governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais uma parcela de reajustes para uma série de categorias.

Está prevista também passagem pelo Congresso Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria.

3º mandato
O deputado José Genoino (PT/SP) apresenta, na Comissão de Constituição e Justiça, seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para que o presidente Lula dispute um terceiro mandato.

Trata-se da PEC 373/09, do deputado Jackson Barreto (PMDB/SE), que permite um terceiro mandato consecutivo para presidentes da República, governadores e prefeitos.

Veja, a seguir, os principais eventos políticos desta semana:

Segunda-feira (15)
- Em Genebra, Lula faz pronunciamento perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Após a reunião, o presidente tem encontro com sindicalistas. Em seguida, Lula participa da 98ª Conferência Internacional do Trabalho, onde faz um pronunciamento e assina acordo de cooperação. Depois, almoça com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Lula vai à sede da União Internacional de Telecomunicações para receber o prêmio World Telecommunications and Information Society Award.

- O deputado Ricardo Barros (PP/PR), relator do PL 3.337/04, do Executivo, sobre agências reguladoras na Câmara, entrega seu parecer aos líderes partidários.

Terça-feira (16)
- A comissão especial que examina a PEC 231/95, dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário poderá votar o parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT/SP). A sessão está prevista para começar às 14h30, no plenário 15.

- Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança o Sensor de maio, às 10h, no auditório do Instituto, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

- CTB realiza seminário os "Desafios para o Movimento Sindical numa conjuntura de Crise". O evento acontece entre os dias 16 e 17 de junho, no Hotel Excelsior, na Ipiranga, 770, Centro (SP).

- Em Yekaterimburgo, na Federação da Rússia, Lula participa de reunião reservada da Cúpula do grupo Bric, a qual será seguida de reunião plenária e cerimônia de assinatura de atos. À noite, Lula participa de jantar de trabalho oferecido pelo Presidente da Federação Russa, Dmitri Medvedev.

- No Brasil, a Câmara dos Deputados realiza seminário com o tema "Pré-sal, inovação tecnológica e sustentabilidade", que deve contar com a presença o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve dar explicações à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a sua participação na "Marcha da Maconha" em maio deste ano na cidade do Rio de Janeiro.

- Na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, seminário sobre a crise econômica mundial e seus impactos sobre o Brasil. Foram convidados o diretor do Banco Mundial (Bird), Makhtar Diope, com o diretor executivo do BIRD, Rogério Studart e com o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, Paulo Medeas.

- O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles , participa até quinta-feira, na Suíça, das apresentações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em defesa da candidatura do Rio de Janeiro a ser a sede das Olimpíadas de 2016.

- A bancada do PSDB no Senado se reúne para discutir as CPIs da Petrobras e das ONGs.

- Ricardo Barros discute seu parecer sobre agências reguladoras com os lideres partidários na Câmara.

- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara promove seminário sobre "Pré-sal, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade" com a participação do presidente da Casa, Michel Temer, os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Edson Lobão (Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, entre outros.

- A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2008.

- A Receita Federal divulga o resultado da arrecadação de tributos federais e das contribuições previdenciárias referente ao mês de maio de 2009.

- O IBGE divulga resultado das vendas no varejo em abril.

Quarta-feira (17)
- O Supremo Tribunal Federal poderá julgar o Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão.

- Em Astana, no Cazaquistão, o presidente Lula participa de cerimônia oficial de chegada ao país e, em seguida, se encontra com o presidente Nursultan Nazarbayev. Depois, participa de almoço oferecido pelo presidente do Cazaquistão. À tarde, Lula encontra com o primeiro-ministro Karim Masimov.

- Em Brasília, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, presidirá a abertura da entrega do 4º Prêmio Dest/Ministério do Planejamento de monografias. O evento também contará com a presença de dirigentes da Petrobras, do BNDES, da Eletrobrás e da Caixa.

- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve dar explicações à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento feito no final de maio em que chamou produtores rurais de "vigaristas" e acusou deputados de chantagear o Governo para liberar recursos para o setor ruralista.

- O Comitê Estadual de Defesa do Petróleo Pela Soberania Nacional, dando continuidade à Campanha "O Petróleo tem que ser Nosso" realiza Plenária Geral, às 18h30, no auditório da OAB Subseção Santos - Praça José Bonifácio 55, Centro, Santos (SP).

- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com líderes partidários da base e da oposição para discutir Reforma Tributária.

- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre o Encargo Setorial da Conta de Consumo de Combustíveis como ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o ministro do TCU Marcos Vilaça, entre outros.

- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para discutir regulamentação do setor de cartões de crédito com Marcelo Ramos, Coordenador-Geral de Comunicação e Mídia da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e José Antônio Marciano, Chefe de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, e outros.

- O Conselho de Ética da Câmara discute o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), referente ao processo sobre o deputado Edmar Moreira (MG).

- O PSB promove seminário "Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro", quando será lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

- A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realiza, às 8h30, audiência pública para debater o tema "Propriedade Intelectual e Inovação".

- Seminário Internacional de Estrutura Tarifária na Aneel nesta quarta e quinta-feira.

- O Supremo Tribunal Federal julga recurso contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Bahia, que reconheceu a ilegalidade da cobrança da "tarifa básica de assinatura" do serviço de telefonia fixa.

- O economista João Rezende assume o cargo de conselheiro da Anatel, às 16h. Ele assume a vaga para um mandato de cinco anos, a contar de novembro do ano passado, quando terminou o mandado do ex-conselheiro Pedro Jaime Ziller.

- Funcionários da Embrapa entram em greve. Representantes do Sindicato da Empresa e dirigentes tentam acordo a respeito de reajuste salarial e valor do pagamento de adicional de insalubridade, entre outros pontos.

Quinta-feira (18)
- De volta a Brasília, Lula faz balanço do Programa Mais Alimentos. Em seguida se reúne com o governador do Amazonas, Eduardo Braga e, mais tarde, faz reunião sobre o programa Luz Para Todos.

- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o prefeito de Estreito (MA), José Coelho, e o prefeito de Aguiarnópolis (TO), José Cabral.

- O Banco Central divulga ata da última reunião do Copom.

- Reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

- Divulgação do IGP-10 de junho.

Fonte: DIAP