A ideia do Governo é propor, no lugar das quatro proposições em discussão, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo

Nesta terça-feira (18), deputados, dirigentes sindicais e representantes do Governo se reúnem para discutir o reajuste para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08); o PL 4.434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado).

A ideia do Governo é propor, no lugar destas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo.

No Senado, dois eventos prometem agitar a semana.

O primeiro vai ser na CPI da Petrobras, que ouve depoimentos de Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Vitor de Souza Martins (ANP) e outros sobre denúncias contra a agência, que é investigada pela Polícia Federal e acusada de fraudes na distribuição de royalties.

O segundo acontece na Comissão de Constituição e Justiça, que vai ouvir a ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira sobre suposta interferência da ministra Dilma Rousseff no órgão para concluir rapidamente processo envolvendo a família de José Sarney.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (17)
- O presidente Lula recebe o presidente do México, Felipe Calderón.

- A ministra Dilma Rousseff conclui seu tratamento contra câncer linfático fazendo a última das 20 sessões de radioterapia.

- Os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) discutem com o presidente Lula pontos finais sobre a regulamentação do pré-sal, como o pagamento de royalties.

- A Caixa Econômica Federal divulga balanço do primeiro semestre de 2009.

- O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) inicia, até o dia 21, missão empresarial a Venezuela, Panamá e Peru. O grupo pretende prospectar nesses países possibilidades de incremento do comércio e dos investimentos bilaterais, e de cooperação entre os setores produtivos.

- A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública sobre Infraestrutura e retomada do crescimento: visões da crise.

- O ministro brasileiro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel , viaja a Santiago, Chile, para participar do seminário "Características dos Investimentos Públicos para a Facilitação do Comércio dos Produtos da Agricultura Familiar", e da reunião de lançamento do projeto de cooperação técnica "Apoio ao Seguimento da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural".

Terça-feira (18)
- Deputados, dirigentes sindicais e representantes do Governo se reúnem para discutir reajuste para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

- A CPI da Petrobras (Senado) ouve depoimentos de Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Vitor de Souza Martins (ANP) e outros sobre denúncias contra a agência, que é investigada pela Polícia Federal e acusada de fraudes na distribuição de royalties.

- A ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira fala na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre suposta interferência da ministra Dilma Rousseff no órgão para concluir rapidamente processo envolvendo a família de José Sarney.

- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei (PLS 520/07) que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool) e proposta (PLC 136/09) que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para aperfeiçoar a regulação dos mercados de seguro e de previdência complementar.

- A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Maranhão.

- A CPI das Tarifas de Energia Elétrica realiza audiência pública sobre o setor elétrico. Foram convidados o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Luiz Guimarães; e o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; Ricardo Gobbi.

- Reunião entre representante do MST com representantes do Planalto e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento discutem reivindicações do movimento: recomposição de R$ 480 milhões previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foram contingenciados devido à queda na arrecadação do governo federal, e a atualização dos índices de produtividade para efeito de desapropriação de terras para a reforma agrária.

- Divulgação do IGP-10 de agosto.

Quarta-feira (19)
- O ministro Guido Mantega participa de Mesa Redonda promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias para a sociedade, neste primeiro ano de vigência.

- A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar projeto de lei sobre convergência tecnológica (PL 29/07). Também consta da pauta projeto que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (PL 4.076/01).

- A Comissão da Amazônia da Câmara realiza audiência pública para discutir o descontingenciamento de recursos arrecadados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge; da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e a superintendente da Suframa, Flávia Skrobot.

- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove, no World Trade Center, em São Paulo, o 3º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria.

- A Comissão de Grãos da Confederação Nacional da Agricultura, formada por representantes de produtores de todos os estados, discute, em Cuiabá (MT), estratégias para pressionar o governo brasileiro a negociar com o Mercosul a consolidação das tarifas ou prorrogação da lista de exceção para fertilizantes.

Quinta-feira (20)
- O Conselho de Ética do Senado pode se reunir para que analisar recursos questionando arquivamento de seis representações e seis denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney, e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

- IBGE divulga desemprego em julho.

- O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), participa de ato político no Ceará.

- O Supremo Tribunal Federal julga Adin contra Resolução do Senado Federal 43/01, artigo 5º, parágrafo 2º, que determina que qualquer receita proveniente de antecipação de receitas de royalties de petróleo será exclusiva para capitalização de Fundos de Previdência ou para amortização extraordinária com a União.

- Receita divulga arrecadação federal em julho.

- O Insper promove Fórum de Construção Civil no Brasil, em São Paulo, para discutir a abertura de capital de empresas do setor imobiliário na Bolsa Brasileira.

Fonte: DIAP