Os representantes das Centrais Sindicais, que estiveram com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na terça-feira (17), para discutir mudanças no ponto eletrônico, saíram da reunião com o compromisso de que a portaria 1.510 – que regulamenta o sistema de ponto eletrônico – vai prestigiar as negociações coletivas. No encontro, os sindicalistas solicitaram que acordos coletivos referentes a jornadas de trabalho, celebrados entre Sindicato e empresas, tenham validade perante a portaria.

“Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico, independente do tamanho e da quantidade de trabalhadores que tenha. Apenas as empresas que usam este equipamento terão que se adequar; e se não quiserem se adequar, também poderão optar por usar ponto manual ou mecânico”, disse Lupi.

Segundo o ministro, a intenção da portaria é dar ao trabalhador o poder de conferir seu horário de trabalho. “O empregado passará a ter o controle do seu ponto, como o empregador já tem. Quando apenas um lado tem a informação, quando apenas um lado controla, não funciona”, ponderou.

Os representantes da Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, UGT e CGTB também concordaram que a portaria é importante para ajudar a combater fraudes, mas defenderam o reconhecimento dos acordos firmados entre Sindicatos e empresas. A pedido de Lupi, as entidades ficaram de elaborar um documento oficial expondo esse entendimento e pedindo a modificação.

Acordo - As Centrais vão se reunir, na próxima segunda-feira (dia 23), para elaborar uma proposta unitária de mudanças na portaria. “Uma ideia é que o Sindicato faça acordo com as empresas que têm dificuldade para cumprir a norma. Cada empresa tem o seu horário e a forma como será a marcação do ponto poderia estar dentro do acordo coletivo, que seria o mais viável”, informa Miguel Torres, presidente em exercício da Força.

Fonte: Agência Sindical