Auxílio-doença pode ter renovação sem exame médico
Fonte: Força Sindical Nacional
O trabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - ou seja, sem a necessidade de perícia médica - caso o período de afastamento da empresa não ultrapasse 120 dias. Essa proposta, em debate no governo, faz parte do arsenal de ideias para alterar o atual modelo de perícias.
A nova metodologia, no entanto, se aplicaria apenas aos segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) em atividade nos últimos 36 meses antes de pedir o benefício.
Com a iniciativa, o INSS quer descongestionar a perícia médica, reduzindo o número de avaliações e melhorando o atendimento ao público.
Além disso, seria possível direcionar funcionários para outras tarefas - por exemplo, revisão de benefícios concedidos por invalidez e por decisão judicial, um trabalho hoje que não está sendo efetuado e que onera os cofres públicos.