A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo realiza amanhã (24), às 19h30, o debate “A terceirização no Brasil: o PL 4.330 e o caso Cenibra”. Os convidados são o professor Jorge Luiz Souto Maior, livre-docente da Universidade de São Paulo (USP); e Ana Tércia Sanches, especialista em economia do trabalho e sindicalismo. O debate será mediado por Carla Diéguez, professora da instituição.

O evento aborda os dois casos em análise no Supremo Tribunal Federal, que podem mudar o cenário trabalhista brasileiro. O primeiro refere-se à Cenibra, empresa de papel e celulose que recorreu ao tribunal pleiteando caracterizar as atividades de corte de árvores como atividades-meio, a fim de que sejam terceirizadas.

Hoje, só podem ser terceirizadas atividades-meio (serviços de portaria, limpeza, informática e outros que não sejam a finalidade da empresa).

Se houver votação favorável no STF, isso poderá gerar jurisprudência e permitir a terceirização da atividade-fim. O PL 4.330/04 segue na mesma linha.

Local

A atividade será no campus da instituição, que fica na Rua General Jardim, 522, Vila Buarque (entre as ruas Dr. Cesário Mota Jr. e Dr. Vila Nova).

Fonte: Agência Sindical