Fonte: DIAP A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3015/2025, que busca reverter uma das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467). A proposta visa restabelecer a...

Fonte: Diap Retorna a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana o PL 1663/23, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto que já passou pelas comissões...

Fonte: DIAP O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (3/6) a lei que amplia as cotas raciais no serviço público federal. Agora, 30% das vagas em concursos e seleções temporárias serão reservadas...

Fonte: DIAP A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento nº 34/2025, de autoria do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que propõe a realização de uma audiência pública...

Fonte: Diap   A Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas na Lei nº 8.213/1991, que trata dos benefícios da Previdência Social. A nova legislação está contida no PL 2567/2011,...

Fonte: Diap Riscos como estresse, assédio moral, carga mental excessiva e conflitos interpessoais deverão ser identificados e gerenciados pelas empresas, a partir de maio de 2025. A determinação é do MTE...

A Lei da Ficha Limpa foi uma grande conquista do povo brasileiro. Desde que foi aprovada, em 2010, a Lei se tornou um importante instrumento de moralidade e combate à corrupção, impedindo, entre outras situações,...

Fonte: Diap É preciso dar ampla e potente divulgação à estas relevantes informações, contra a onda de pessimismo da grande imprensa sobre dados da economia brasileira. É o caso dos acordos salariais...

Fonte: DIAP Segundo dados da APB (Assessoria Previdenciária do Brasil) revelam, 95% dos aposentados e pensionistas desconhecem suas informações previdenciárias. Apenas 5% dessas pessoas sabem as senhas de acesso ao...

Fonte: Diap/Alma Preta É isto que revela pesquisa conduzida pelo Projeto Brief, em parceria com a plataforma Swayable, revela esta assertiva, e mostrou que o fim da Escala 6×1 — modelo de jornada de trabalho que...

Fonte: DIAP O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou à Câmara, o PLP (Projeto de Lei Complementar) PLP 199/24, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões...

Fonte: DIAP A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o relatório dela, na última quarta-feira (11), em apoio à constitucionalidade e viabilidade jurídica da proposta aprovada pelo Senado Federal. O PLP...

Agora você pode conferir aqui no site do SMC o Clima Político da semana, um material informativo sobre o debate de assuntos pertinentes à classe trabalhadora  debatido na esfera política do país. O...

Fonte: Agência Sindical O senador Rogério Marinho (PL-RN) faz dura oposição à decisão do Supremo Tribunal Federal que, em setembro, constitucionalizou a contribuição assistencial pra todos os...

O SMC News Data-Base desta quinta-feira(19) destacou o debate da contribuição assistencial em Brasília, com a análise do assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP), Marcos Verlaine. ...

Fonte: DIAP “No Brasil, um acordo fechado vale para trabalhadores associados e não-associados. Não é justo que os não-associados participem do resultado e não deem nenhuma contribuição”,...

Fonte: Agência Diap Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da...

Fonte: Diap   O salário mínimo estaria hoje, em ao menos, R$ 1.410 se a política de valorização anterior, que vigorou até 2019, que considerava a inflação e a variação do...

Nesta terça-feira(05) o SMC News Política e Economia debateu o financiamento sindical com a colaboração do assessor parlamentar do DIAP, Marcos Verlaine.  Veja no vídeo abaixo.     ...

Fonte: Diap Na próxima sexta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento que pode alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contribuição assistencial a sindicato. O caso estava...