O dia 30 de agosto foi instituído pela Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006 como Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla. No Brasil, cerca de 40 mil pessoas são afetadas pela doença....

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego No aniversário da lei, MTE divulga dados que mostram a importância da lei na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho   Lei de Cotas (Lei...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego /  Oitavo boletim da série sobre negociações coletivas apresenta cláusulas que promovem a equidade e a acessibilidade no ambiente de trabalho, com exemplos registrados...

Fonte: Agência Câmara de Notícias  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência para debater a...

Nesta sexta-feira, 27, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Surdocegueira, uma data voltada à conscientização sobre essa deficiência única, que combina, em diferentes níveis, perdas auditivas e...

Fonte: Agência Câmara de Notícias  Grupo de trabalho vai juntar mais de 200 leis sobre esse tema em uma só Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação...

Fonte: Agência Câmara de Notícias  Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

O SMCNEWS desta quinta (12/06) destaca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e a iniciativa da Força Sindical com as Câmaras Municipais da RMC para refletir sobre o tema. Veja no vídeo abaixo! ...

Debate foi voltado a questão dos cuidadores(pai/mãe) atípicos, que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais Levantando a bandeira de luta das Pessoas com...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Freepik Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

Fonte: Conjur / Foto: Freepik A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Decisão é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT   São Paulo – A 5ª Vara do Trabalho de Osasco condenou a...

Fonte: IBGE Notícias / Foto: Gabriel Borges/Secom-VR Dados do Censo 2022 mostram que, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 119,9 milhões (68,8%) moram em vias...

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba Projeto de lei foi reapresentado em 2025 pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT)   No dia 7 de janeiro, foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei...

Fonte: Agência Senado   Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência...