Fonte: Agência Câmara de Notícias  Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

O SMCNEWS desta quinta (12/06) destaca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e a iniciativa da Força Sindical com as Câmaras Municipais da RMC para refletir sobre o tema. Veja no vídeo abaixo! ...

Debate foi voltado a questão dos cuidadores(pai/mãe) atípicos, que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais Levantando a bandeira de luta das Pessoas com...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Freepik Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

Fonte: Conjur / Foto: Freepik A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Decisão é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT   São Paulo – A 5ª Vara do Trabalho de Osasco condenou a...

Fonte: IBGE Notícias / Foto: Gabriel Borges/Secom-VR Dados do Censo 2022 mostram que, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 119,9 milhões (68,8%) moram em vias...

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba Projeto de lei foi reapresentado em 2025 pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT)   No dia 7 de janeiro, foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei...

Fonte: Agência Senado   Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência...

Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (21) que voltou a oferecer a linha crédito PcD, com desconto nos juros, para clientes com renda mensal abaixo de dez salários mínimos. O...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu a contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde   ...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em...

Fonte: DIAP A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o relatório dela, na última quarta-feira (11), em apoio à constitucionalidade e viabilidade jurídica da proposta aprovada pelo Senado Federal. O PLP...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto de...