Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que...

No dia 04/06 os ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que tratam da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por maioria, os ministros observaram que o cenário jurídico...

Em documento enviado no dia 3/06, à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar...

O quadro político atual foi analisado pelo assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Marcos Verlaine. Na entrevista Marcos falou sobre as crises política e econômica, os ataques à democracia e...

O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Neuriberg Dias, foi entrevistado no quadro “Entrevista Especial” na Live SMC. Ele falou sobre o trâmite da MP 936, do governo federal que reduz jornada de...

Quarta (20), as Centrais Sindicais se reuniram em videoconferência com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Participaram os presidentes da CUT, Sérgio Nobre; UGT, Ricardo Patah; CSB, Antônio Neto; CTB,...

“Estamos trabalhando com a tática do dado mínimo”, explica Marcos Verlaine, jornalista e consultor do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na sexta, ele participou de live da Agência Sindical e...

O que, na prática, isto quer dizer? Quer dizer que o governo pode editar nova medida provisória com o mesmo conteúdo da MP 905 ou até pior. Desse governo, os trabalhadores sempre podem esperar o pior, no que diz respeito...

O PLV 4/20 diminui encargos trabalhistas e previdenciários para a contratação, por até 1,5 salário mínimo, de pessoas nas faixas etárias de 18 a 29 anos e com 55 anos ou mais, desde que esteja...

Em reunião em Brasília, os presidentes nacionais da CUT, Sérgio Nobre, da Força sindical, Miguel Torres, e da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira entregaram a Rodrigo Maia proposta elaborada de forma unitária pelas...

As mudanças nos direitos previdenciários de servidores e segurados do Regime Geral, a cargo do INSS, são extremamente abrangentes e envolvem sérias restrições ao seu gozo e aquisição. A EC...

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres afirma que o sindicalismo deve propor ao governo e ao Parlamento conjunto de ações em defesa dos trabalhadores e da economia. Ele diz: “Reivindicamos um plano emergencial de apoio...

Este levantamento derruba por terra, a falsa narrativa do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional, instituição que o governo diz atrapalhar sua agenda política. Todas as medidas que encontraram...

O Brasil encontra-se, mais uma vez em sua história, diante de desafios e escolhas irreconciliáveis. Ou se submete aos processos de moralização arcaica dos costumes, valores antidemocráticos e...

A pandemia já chegou ao Brasil. As notícias mais recentes dão conta que já são mais de 207 casos suspeitos do novo coronavírus; 79 já foram...

O “caso Brasil” vem sendo discutido pela OIT desde 2017, durante a tramitação final da proposta legislativa que daria origem à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que alterou mais de 117 artigos da CLT afetando,...

O relator da MP 905/19, deputado Christino Aureo (PP-RJ) apresentou, nesta terça-feira (10), à comissão mista do Congresso Nacional “errata” para sua Complementação de Voto, incluindo novo PLV...

Todos precisamos entender o que está acontecendo no País. Dilma, Lula, PT e a esquerda de modo geral não foram escanteados do poder político em razão de desvios ético-morais. Este sempre foi o pano de fundo...

A proposta, para criar o 1º emprego confere série de benefícios absurdos às empresas, em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Então vejamos: 1) reduz-se o depósito do FGTS de 8% para 2%; 2) reduz a...

“Não vou dizer que é quarta-feira porque pode chegar o dia e não acontecer, mas com o resultado do PIB [crescimento de apenas 1,1%] e superada a votação do Orçamento a pauta econômica está...