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Notícias

8 de Março: segundo IBGE desigualdades se aprofundam

Além deste resgate importante, que traz números relevantes relacionados às desigualdades de gênero nas relações de trabalho divulgamos também os números do Dieese (Departamento Intersindical de...

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Debatedores divergem sobre efeito da MP do Contrato Verde e Amarelo

De acordo com o texto, o Contrato Verde e Amarelo pode ter duração de até 2 anos, com remuneração máxima equivalente a 1,5 salário mínimo — pelo valor atual, R$ 1.567,50. Para o...

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Comissão aprova 13º para Bolsa Família e BPC; derrota para o governo

A vice-líder do governo, deputada Bia Kicis (PSL-DF), lutou pelo adiamento da matéria. Ela argumentou que o presidente conseguiu, com muito esforço, pagar o 13º salário dos beneficiários do Bolsa Família...

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Flávio Dino: Frente contra Bolsonaro independe de alianças eleitorais

O governador foi o primeiro convidado do ciclo de debates “O Brasil que Queremos”, promovido pela Força Sindical, com o apoio de outras centrais sindicais. O debate com o político do PCdoB — saudado pelas...

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Comissão mista vota na quarta-feira (4) substitutivo à MP 905

Entre outras alterações, o substitutivo amplia o Programa Carteira Verde e Amarela para incluir os trabalhadores com 55 anos ou mais, que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de 12 meses. Ademais, o relator, no...

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Oposição convoca manifestações contra o governo Bolsonaro

O calendário e o mote foram decididos em reuniões entre as 9 centrais sindicais — CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical — e as frentes Brasil Popular e Povo...

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Novas alíquotas previdenciárias passam a valer em 1º de março

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira (3), a Portaria 2.963, que dispõe sobre o reajuste em valores previstos nas alíquotas da...

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Roubini: 2020 terá desastre econômico maior que o de 2008

Roubini é famoso por seus prognósticos ousados, e agora, ele tem novos: ele acredita que o coronavírus levará a um desastre econômico global e que o presidente dos EUA, Donald Trump, como resultado, não...

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STF marca julgamento da revisão do FGTS para maio

Na ocasião, os ministros do STF vão decidir se o FGTS dos trabalhadores deve ter correção pela inflação ou se será mantida a regra vigente no País atualmente, que garante a...

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Bolsonaro assina MP para contratação de aposentados do INSS

Contudo, a publicação da MP deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) apenas nesta semana. O objetivo desta decisão é ajudar na redução das filas de pedidos em espera no INSS...

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Caixa anuncia divisão do lucro do FGTS com os trabalhadores; saiba quem pode

Depois do veto, permanece em vigor a regra antiga, criada durante o governo Michel Temer, que prevê distribuição de “parte” do lucro com os cotistas. Nos últimos anos, a divisão foi de 50% do resultado. ...

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PLS 796/15: estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada; vai à Câmara

De iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto altera a Lei Complementar 146, de 2014, para assegurar estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda. O texto aprovado...

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A Reforma Tributária é um problema ou uma solução?

A Reforma Tributária, demanda antiga dos agentes econômicos e sociais, ganhou impulso no Congresso Nacional, menos em função do conteúdo e mais em razão da disputa dos presidentes da Câmara e do Senado...

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Governo tem pauta estratégica no Congresso; conheça-a

A pauta de 2020 é composta majoritariamente por matérias remanescentes de 2019 e anos anteriores. Constitui-se tanto por propostas elencadas pelo Legislativo quanto por prioridades apontadas pelo Executivo. Há 1 rol de...

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Comissão da MP 905 realiza 3 audiências; votação prevista para depois do Carnaval

A segunda audiência pública vai ser nesta terça. Participam dos debates, entre outros, representantes das secretarias de Política Econômica do Ministério da Economia; de Trabalho do Ministério da...

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Reaposentadoria’: STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar

 reaposentadoria é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um...

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MP do Contrato Verde e Amarelo terá série de debates na próxima semana Fonte: Agência Senado

A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo...

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Maia cria comissão da Reforma Sindical; instalação pode ser na próxima semana

sse Ato da Mesa assinado pelo presidente da Câmara é o 1º passo. O 2º, agora, é a indicação, pelos líderes partidários, dos deputados que irão compor a comissão especial....

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MP 905/19: comissão define plano de trabalho; relatório sai no dia 18

Antes, porém, em princípio vai realizar 4 audiências públicas, a fim de debater o texto do governo. A primeira audiência vai ser nesta quarta-feira (5) para ouvir exposição do secretário...

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Centrais protestam contra o desemprego, a desindustrialização e os ataques aos direitos

“Precisamos de desenvolvimento e isto só é possível com industrialização, empregos de qualidade para todos, manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas, sociais e...

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