“Os trabalhadores estão sendo vítimas de golpe”, adverte o advogado Sergio Batalha. Há 2 casos que O DIA teve acesso mostram prática não usual na dispensa de empregados. Em um deles, o ex-empregado, que...

Uma dessas veda a contagem recíproca do tempo de contribuição mesmo as já concedidas. Ou seja, a regra é retroativa. Mas daí o leitor pergunta: o que isso quer dizer? “Quando um servidor...

A EC 103/19 e a extinção do vínculo empregatício dos empregados públicos aposentados Entre as múltiplas perdas impostas aos trabalhadores regidos pela CLT, servidores públicos, aposentados e...

Em outubro próximo, 153 milhões de eleitores devem comparecer às urnas nos 5.570 municípios brasileiros para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pleito municipal serve de termômetro para as...

O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem...

Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária. Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de...

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela MP (Medida Provisória) 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação...

A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Há 2 PEC (propostas de emenda à Constituição)...

Em nota técnica publicada em seu site, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) faz dura crítica à interrupção da “política de...

Neste ano, o reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo será maior do que o aumento para quem ganha 1 salário mínimo. Isso acontece porque o ajuste do piso salarial é publicado antes do...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, indubitavelmente, um verdadeiro patrimônio dos trabalhadores, uma conquista da classe e, tem por umas de suas finalidades, valorizar o tempo de serviço em que o empregado laborou...

A medida já foi questionada anteriormente pelas ADI 6.265 e 6.261. Por prevenção, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que, antes do recesso forense, solicitou...

O desemprego em alta, jovens sem perspectivas, um país paralisado. Como “proposta” para mudar esse cenário, o governo Jair Bolsonaro criou a carteira verde e amarela, que isenta empresas de recolher tributos e reduz ou...

Além disso, 13,5% do saldo de novembro é referente a trabalho intermitente (11.354 admissões) e parcial (2.122), também de caráter temporário e com menor grau de proteção. Sem contar que os...

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores, em 2020 os desafios continuarão enormes. Há pelo menos 5 ameaças diretas aos direitos: 1) a MP 905; 2) a PEC 186; 3) a PEC 188; 4) a Reforma Administrativa; e 5) as...

No relatório, o BC divulgou 2 estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no...

O ABC Paulista inicia a luta nesta terça-feira (10). Os presidentes das centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Conlutas —...

Isto é, na prática, as empresas serão desobrigadas de empregar pessoas com deficiência. Para as empresas que não cumprirem a cota, será feito recolhimento mensal por parte da União que será...

A proposta (PEC 196/19), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical teve a votação do parecer do relator pela admissibilidade do texto, deputado Fábio Trad (PSD-MS), adiada nesta quarta-feira (4), em...

Caso a proposta seja admitida na CCJ, o passo seguinte vai ser a criação e instalação de comissão especial para análise do mérito da matéria. Mas isto só deverá acontecer em...