A proposta, aprovada na Casa, de modo geral fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o...

A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, é importante que o Congresso Nacional esteja unido em torno do debate de uma Reforma Tributária que vise o interesse...

Encerrada a instrução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da fase de 3 sessões de discussão em plenário, a proposta segue para votação em 2º e...

Uma coisa é certa: a antiga correção, que leva em conta a inflação e o crescimento Produto Interno Bruto (PIB), não vai voltar a valer. O presidente da Câmara sugeriu que Paulinho e Inocentini...

Unânimes na posição contrária a um modelo de reforma sindical que possibilitaria até 1 sindicato por empresa, as centrais sindicais estão divididas sobre qual alternativa defenderão. Força e UGT...

Leia nota informativa da Secretaria, que explica as alterações formuladas pelo governo. Na nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho explicita que as razões para edição da...

Pedido de vista adiou a votação da proposta, que ainda pode receber emendas. Aprovada na CCJ, a proposta vai ao plenário para votação em 1º turno. A partir da chancela da comissão, o texto ficará...

O governo preparou proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que tem triplo...

Implementada nas gestões do PT e em vigor até este ano, a atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007, pelo governo Lula, e leva em conta o resultado do produto interno bruto (PIB), que é a soma dos bens...

“O Regimento fala das cinco sessões. Alguns senadores ontem falaram que no Regimento diz dias úteis. Conversei com senadores, vou tentar compatibilizar com eles para gente botar na semana que vem para votar em primeiro turno....

Do estudo e elaboração do Grupo de Estudo de Liberdade Sindical, dentre outros grandes temas, nascerão novas propostas de reformas sindical e trabalhista, que serão encaminhas para análise e...

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/2019, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu...

Foi aprovada também a chamada “PEC paralela”, que junto com a PEC 6, vão à votação, em 1º turno, no plenário da Casa, prevista para acontecer no dia 24 de setembro. O 2º turno...

As notícias em torno do futuro do movimento sindical não são boas. A julgar pela situação atual, o quadro não é positivo e sinaliza que não há saídas sem perdas. Mas como a...

O debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento ao longo do 2º semestre.  Apesar de existir mais de uma dezena de propostas de emenda à...

“Há o complemento de voto às 9 horas da manhã, abro para possíveis votos em separado, teremos pelo menos 1 voto em separado. Vamos fixar prazo para a leitura desses votos e em seguida abrimos para a discussão,...

Entre as mudanças sugeridas, as entidades pedem: 1) a redução da idade mínima; 2) a garantia de que o cálculo do valor do benefício tenha por base 70% da média das 80% maiores...

O texto preliminar (resumo), apresentado formalmente nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) traz o seguinte, segundo o consultor...

Pesquisa do Ibope Inteligência revela que os brasileiros estão mais confiantes nas instituições.  Entres os destaques estão os sindicatos que receberam a aprovação de 45% dos entrevistados em 2019....

Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira...