As associações nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)...

A votação na CCJ vai ser a síntese do que poderá acontecer no plenário. Não apenas em relação ao placar, mas também em relação ao debate. Isto porque quando a proposta...

São Paulo – Depois de alguns dias de especulação, o governo federal oficializou, nesta quarta-feira (24), o programa Saque Certo, que permitirá a qualquer titular de conta individual no Fundo de Garantia do...

Governo anuncia liberação de saques do FGTS e PIS/Pasep Categoria: Notícias Publicado em Quarta, 24 Julho 2019 18:42 Share O governo anunciou, nesta quarta-feira (24), mudanças na política...

De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado deve ser o RE 760.931, em que embargos questionam decisão da corte. Em 2017, o STF vedou a responsabilização automática da Administração Pública,...

Com o propósito de resgatar a estabilidade econômica, sob a lógica neoliberal, e proporcionar a chamda segurança jurídica para investidores, a pauta de temas relacionadas à economia, ou seja, a “pauta do...

Na 3ª semana de agosto, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) vai começar a ser discutida no Senado Federal. O 2º turno de votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados está...

Após a aprovação, em 1º turno, da PEC 6/19 — reforma da Previdência — têm surgido dúvidas sobre a extensão do texto chancelado, em relação ao abono de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de julho, o substitutivo da comissão especial à PEC 6/19. Apesar de o enorme grau de retrocesso nos direitos sociais que representa, 379 votos foram favoráveis...

A Medida Provisória da “Liberdade Econômica”, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um “Cavalo de Tróia” para uma 2ª fase da Reforma Trabalhista. Inicialmente apresentada como...

O trabalhador pode consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no site da Caixa ou do próprio FGTS e por meio de aplicativo para smartphones e tablets — com versão para Android, iOS...

Após primeiro turno que aprovou PEC 6, segunda votação ficou para agosto. No Senado, governo quer aprovação rápida e promulgação da emenda constitucional até início de outubro ...

Depois de 4 dias de debates e votações, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta sexta-feira (12), à noite, a apreciação da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 1º turno. As...

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a...

Em reunião nesta quarta-feira (26), os representantes das centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical Central, Intersindical, Nova Central e UGT —, na Câmara dos Deputados, com o...

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a Medida Provisória (MP) 886/19, que transferia a demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio...

A 108ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) adotou, na última sexta-feira (21), nova convenção e recomendação complementar para abordar a violência e o assédio no local de...

O debate em torno do substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) iniciou-se, nesta terça-feira (18), e 5 partidos de oposição anunciaram atuação conjunta contra a reforma da...

Isto porque há o feriado de quarta-feira (20) — Corpus Christi — e as festas juninas na semana de 24 a 28 de junho, que mobilizam as bancadas dos estados do Nordeste, que juntas — AL (9); BA (39); CE...

Tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o PL 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Simples Trabalhista considerado pelo autor...