Porto Alegre -   O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve tutela de urgência requerida em caráter antecedente contra a Cooperativa Agrícola Mixta São Roque Ltda...

Cuiabá - O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinou que o Pantanal Shopping forneça às funcionárias com mais de 16 anos que trabalham no local uma creche para guarda e assistência dos filhos...

Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em...

Campo Grande -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou ação civil pública em face do Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte, por...

Curitiba -  O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Eternit por expor os empregados da fábrica, em Colombo, ao amianto,...

Um empregado do Banco Bradesco S.A. que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao posto de atendimento nas dependências de uma empresa em São Paulo vai receber...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira pela quarta vez seguida nesta quarta-feira (22), de 13% para 12,25% ao ano. O corte, de 0,75 ponto percentual,...

O projeto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça pronto para votação. Conteúdo do projeto O projeto estabelece que o mero descumprimento da legislação...

BRASIL ATUAL _ As centrais sindicais estão traçando estratégias para barrar a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 287, que por unanimidade é vista como nociva aos trabalhadores. “A reforma...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização de R$...

As comissões especiais das reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/16) se reúnem, nesta terça-feira (14), para definir o roteiro dos trabalhos. A da Previdência, acontece no plenário 1,...

A tabela do Imposto de Renda pode ficar sem correção pelo segundo ano seguido. A defasagem não fará muita diferença para os mais ricos, mas vai elevar sensivelmente a carga tributária das classes...

A Caixa Econômica Federal informou que vai anunciar na próxima semana o calendário do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além do cronograma de saque, será divulgado...

Cuiabá - Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Polícia Federal e Superintendência Regional de...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em...

A votação não foi surpresa. Eunício, na verdade, não teve concorrentes desde o momento em que foi politicamente apresentado como o substituto no cargo ocupado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Amigo...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda. e da Grangold Granitos LTDA., do mesmo grupo econômico, e manteve o valor da indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um...

Rondonópolis (MT) – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar que obriga o frigorífico Agra Agroindustrial de Alimentos S/A a conceder descanso semanal remunerado aos funcionários. A empresa tem mais de 800...

A Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e a Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1 milhão a um bioquímico que perdeu a visão devido a doença relacionada à sua...