A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido em ônibus contratado pela empresa para transporte de funcionários. Ela terá de pagar...

Florianópolis – Foi publicada no último dia 13, no Diário Oficial de Santa Catarina, a Lei nº 17.076/2017, que proíbe a industrialização e o comércio de produtos com amianto crisotila em Santa Catarina. A legislação, aprovada pelos...

Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juiz de Fora, em ação conduzida pelo procurador do Trabalho José Reis Santos Carvalho, executou acordo judicial firmado com a rede de farmácias Pague...

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra "Violência laboral e transtornos mentais –...

Porto Alegre -  A rede de supermercados Walmart firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), comprometendo-se a pagar R$ 610.420 por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), firmado com...

Rio de Janeiro - A empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) deverá reconhecer vínculo empregatício e realizar a devida anotação na carteira de trabalho dos empregados que trabalham na categoria de terceirizados no serviço de transporte...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio Verde Empreendimentos e Imobiliária Ltda. para que a Justiça considerasse ilegal a gravação de conversa telefônica...

O governo fechou acordo para as relatorias da PEC 287/16. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da bancada ruralista, é cogitado para ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Arthur Maia (PPS-BA) poderá relator a...

Natal – Como resultado de duas ações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mais de R$ 1,2 milhão decorrentes de acordo trabalhista assinado pela rede Walmart foram revertidos a seis instituições do estado. A...

O presidente Michel Temer disse em evento na capital paulista que a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a...

Campinas - O Tribunal Superior do Trabalho, no mérito, deu provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, condenando a empresa Plasutil Indústria e Comércio de Plásticos a contratar aprendizes dentro da cota legal prevista...

O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PLC 30/15, terceirização, está na pauta do plenário do Senado da próxima terça-feira (6). O projeto está em discussão no âmbito da Agenda Brasil.O projeto (PLC 30/15), já aprovado na Câmara...

Brasília -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com pedido de Embargos de Declaração em razão de omissão da decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília. Apesar de julgar procedentes os pedidos formulados...

Belo Horizonte -  O município de Governador Valadares, por meio da Secretaria de Saúde, tem até o final de dezembro para comprovar  ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que abriu licitação para contratar empresa que deverá fazer...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira, 30/11, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2016, que regulamenta o trabalho intermitente, onde as empresas podem contratar funcionários sem horários fixos de trabalho.De acordo com...

A sociedade, as instituições e as relações sociais estão em crise no Brasil. Além, é claro, das crises política e econômica. Estas, aliás, responsáveis pelas três primeiras. Ninguém escapou. Até o Supremo Tribunal Federal está...

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, foi à Justiça Trabalhista para que a Petrobras garanta adaptação de jornada e rotina a trabalhadores com deficiência ou que...

O Copom (Comitê de Política Econômica) decide amanhã, 30, a nova taxa básica de juros (hoje em 14% a.a.). “Nesta última reunião de 2016 o governo tem, novamente, uma ótima oportunidade de sinalizar para o setor produtivo, que gera emprego e...

Recessão forçou uma mudança nos hábitos de consumo das famílias brasileiras; alívio ainda não está no radarCom a perspectiva de que a recuperação da economia será mesmo mais lenta do que o esperado, analistas preveem que o aperto no...

Aracaju - A Fazenda de Cana de Açúcar Taquari e Agro Industrial Capela foram condenadas por trabalho escravo pela Justiça do Trabalho. A condenação é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe...