Florianópolis - O procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Guilherme Kirtschig, recebeu hoje a denúncia de uma ameaça de morte a um auditor fiscal do Ministério do Trabalho, no município de Lages.De...

Salvador - Ao todo, a Operação Café Amargo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em oito municípios da região – Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales, Guanambi, Jacaraci e Malhada – para verificar...

No dia 03 de maio de 2016 dois trabalhadores foram encontrados em situação de trabalho análoga à escravidão durante a operação “Floresta” em São José do Rio Claro-MT, deflagrada em área de preservação ambiental que estava sendo...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Samarco Mineração S.A. a pagar R$ 278 mil a um operador de rebocador como indenização por dano moral. Ele contraiu Mal de Parkinson devido à inalação de monóxido...

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Instituto de Saúde e Educação e Vida (ISEV), com sede no Rio Grande do Sul, e que atualmente administra o Hospital...

Para resistir à investida sobre os direitos dos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas, os movimentos sindicais e sociais vão precisar de organização, mobilização, unidade de ação e aliança com outras forças contrárias a...

As Lojas Coppel Ltda. deverão suspender todas as atividades de inventário em horário noturno em quaisquer de suas unidades no Brasil, elaborar Laudo Ergonômico e implementar todas as medidas necessárias à tutela dos trabalhadores em caso de...

Além de manifestar seu repúdio e indignação quanto ao ocorrido, a entidade externou solidariedade com os integrantes do grupo móvel e ainda cobrou das autoridades as providências mais urgentes, alertando “para a necessidade de aprimorar o...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no dia 15 proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e...

Brasília - Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Bradesco, que pretendia anular a decisão Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF),  que condenou...

A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil a título de indenização imaterial coletiva, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por não preencher a...

Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o...

O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (SINMGRA) realizou nesta quinta-feira (05/05), um ato de protesto contra a demissão de 300 trabalhadores da unidade da General Motors no município. Saindo da sede da entidade sindical, o grupo caminhou...

Araraquara (SP) – A Hildebrand Alimentos, especializada na produção de suco de laranja, firmou acordo para regularizar o ambiente de trabalho. O acordo, firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara encerra ação civil...

Desde o ano de 2002, a Organização Internacional do Trabalho consagra a data de 28 de abril em memória das vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que foi incorporado ao...

Campinas - A Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda., multinacional italiana do setor automotivo, fechou um acordo judicial de R$ 1,5 milhão – a título de dano moral coletivo -  com o Ministério Público do...

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8.732/2016, da Presidência da República, que cria o Conselho Nacional do Trabalho - CNT, órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da...

Pelotas (RS) – A unidade do frigorífico Marfrig em Bagé (RS) tem até esta terça-feira (26), para se manifestar sobre o termo de ajuste de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas. O acordo engloba, por...

São Paulo – A editora Full Red, proprietária da revista Actual Magazine, é alvo de processo por publicar um artigo discriminatório. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes. No texto, o...