Portal do SMC - Acesse aqui

Resultado da busca por "pec"

Fique Ligado

Trabalhadores dos Correios aceitam proposta do TST e voltam ao trabalho segunda-feira (9)

As entidades representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram nesta sexta-feira ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que as assembleias da categoria...

Leia mais

Bombeiros farão comunicação imediata de acidentes de trabalho ao MPT

Campo Grande - O Ministério Público Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou recentemente dois Termos de Cooperação Técnica, sendo um com o Corpo de Bombeiros e outro com a Polícia Militar. As parcerias...

Leia mais

JBS é obrigada a cumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Cuiabá -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a JBS, dona das marcas Friboi e Seara, por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho na unidade de...

Leia mais

Mercedes Benz é condenada em 1 mi por arriscar segurança de trabalhadores

São Paulo – A Mercedes Benz foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por arriscar a segurança de trabalhadores diretos e terceirizados ao impor a utilização de...

Leia mais

Senado aprova fundo de R$ 1,7 bilhão para eleições

O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga...

Leia mais

Mantida a condenação de hospital por terceirização ilícita

Brasília -  O Hospital Santa Lúcia continua proibido de terceirizar seus serviços de radioimagem, anestesia e terapia intensiva. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal atende...

Leia mais

Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e na...

Leia mais

MPT pede indenização de R$ 100 mi por trabalho escravo em MT

Cuiabá -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra integrantes da família Xavier, que tem inúmeras denúncias de crimes ambientais e trabalhistas. Em...

Leia mais

Governo recua e não vai propor aumento de IR; STF desiste de propor aumento

Dois anúncios causaram desconforto geral na sociedade. Um foi na semana passada sobre provável aumento salarial para os membros do Ministério Público e a magistratura. Outro foi o aumento da alíquota do Imposto de...

Leia mais

Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

Brasília - O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo...

Leia mais

Aposentado que trabalha não deve pagar o INSS, decide Justiça

Para a advogada Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária, a decisão abre precedentes para que outros aposentados que estão no mercado de trabalho...

Leia mais

Cooperativa é obrigada a conceder intervalo para descanso

Porto Alegre -   O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve tutela de urgência requerida em caráter antecedente contra a Cooperativa Agrícola Mixta São Roque Ltda...

Leia mais

Shopping é obrigado a oferecer creche a trabalhadoras

Cuiabá - O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinou que o Pantanal Shopping forneça às funcionárias com mais de 16 anos que trabalham no local uma creche para guarda e assistência dos filhos...

Leia mais

Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017

Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em...

Leia mais

Grupo Comper mantinha funcionários trabalhando por 18 dias sem descanso

Campo Grande -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou ação civil pública em face do Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte, por...

Leia mais

Eternit é processada em R$ 85 mi por uso do amianto

Curitiba -  O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Eternit por expor os empregados da fábrica, em Colombo, ao amianto,...

Leia mais

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

Um empregado do Banco Bradesco S.A. que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao posto de atendimento nas dependências de uma empresa em São Paulo vai receber...

Leia mais

Copom baixa juro e Selic vai para 12,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira pela quarta vez seguida nesta quarta-feira (22), de 13% para 12,25% ao ano. O corte, de 0,75 ponto percentual,...

Leia mais

Regulamentação de trabalho escravo tem parecer favorável de Paim

O projeto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça pronto para votação. Conteúdo do projeto O projeto estabelece que o mero descumprimento da legislação...

Leia mais

Centrais fazem unidade na ação contra reforma da Previdência de Temer

BRASIL ATUAL _ As centrais sindicais estão traçando estratégias para barrar a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 287, que por unanimidade é vista como nociva aos trabalhadores. “A reforma...

Leia mais

Desenvolvido por Agência Confraria

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) utiliza alguns cookies de terceiros e está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o tratamento de dados feito pelo SMC. Nessa página, você tem acesso às atualizações sobre proteção de dados no âmbito do SMC bem como às íntegras de nossa Política de Privacidade e de nossa Política de Cookies.