Florianópolis - A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Criciúma, condenando a Seara Alimentos, unidade da JBS com sede em Forquilhinha, no sul de...

Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal.O...

João Pessoa -  O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa, o Sindicato dos Motoristas e a Superintendência Executiva de Mobilidade...

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A...

Maceió – O Hotel Ritz Lagoa da Anta é processado por submeter empregados a jornada excessiva. A ação civil pública é de autoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que constatou a irregularidade em inquérito civil. Em...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições...

A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de trabalho para abastecer postos de atendimento do banco, vai receber R$ 1 milhão de...

Brasília -  O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)  teve negado o pedido de Embargos de Declaração contra o Acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que condenou a empresa a...

A melodia é um incentivo a aqueles que acreditam na ação social, no papel transformador do ativista social. João do Vale desceu de São Luiz(MA)  para o sul pegando carona, fazendo biscates e trabalhou na construção civil no Rio de...

Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (4 de abril), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 9ª Região, reunião do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho. O objetivo foi discutir em que...

Seminário será realizado em 25 de abril e vai marcar o mês em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do TrabalhoRio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) promovem o evento...

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de...

Inquérito do MPT constatou que Prefeitura contratava empregados sem concurso público ou processo seletivoCuiabá- Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município de...

Em um dos municípios brasileiros de onde mais migram trabalhadores que serão vítimas de trabalho escravo, esposas cuidam sozinhas de seus filhos, que ficam meses ou anos sem ver o paiA pobreza extrema e falta de perspectiva de empregos em Codó,...

Em comemoração aos 50 anos de criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal lança aplicativo para celular no qual o trabalhador poderá conferir online o extrato de sua conta.A ferramenta, além de...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um analista químico impossibilitado de exercer sua atividade por ter adquirido hepatite tóxica no...

As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 - mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação...

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (29), que o governo já tem dados que indicam o início de reequilíbrio das contas públicas e que espera a volta do crescimento em 2017, com manutenção nos anos seguintes. Para isso, espera a...

Segundo a advogada e sócio-coordenadora da área trabalhista da Tess Advogados, Cintia Yazigi, atualmente os processos são mais comuns contra pequenas e médias empresas, já que estão muito relacionados com o despreparo administrativo. “Muitas...

A existência de graves problemas trabalhistas na produção do café brasileiro é o foco de um relatório que acaba de ser lançado pela ONG dinamarquesa Danwatch. Além de casos de trabalho análogo ao de escravo no setor, a investigação chama a...