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Bradesco não poderá realizar dispensa coletiva em função da aquisição do HSBC

(Curitiba, 16/11/2016) O Banco Bradesco está proibido de dispensar os seus empregados coletivamente (dispensa em massa) em razão da aquisição do HSBC e a absorção destes profissionais (incluindo os prestadores de serviços terceirizados,...

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PL 4.302/98: terceirização enviada no governo FHC recebe parecer na CCJ

O relator opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo do Senado Federal ao PL 4.302-B, de 1998, com o restabelecimento, apenas, do caput do art. 12 do Substitutivo da Câmara, em substituição ao caput do...

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Supremo retira direitos e antecipa reforma trabalhista

A sociedade, as instituições e as relações sociais estão em crise no Brasil. Além, é claro, das crises política e econômica. Estas, aliás, responsáveis pelas três primeiras. Ninguém escapou. Até o Supremo Tribunal Federal está...

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PL 4302/1998: Terceirização enviada no governo FHC recebe parecer na CCJ

O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) apresentou hoje, 17/11, seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do...

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Custo menor e câmbio impulsionam emprego no setor de calçados

O setor calçadista é um dos poucos ramos da indústria que têm gerado empregos em 2016. Entre janeiro e setembro, foram cerca de 20,4 mil postos com carteira assinada, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),...

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Metalúrgicos de Piracicaba/SP aprovam proposta de aumento salarial de 8%

Os trabalhadores metalúrgicos de Piracicaba e região aprovaram (9/11) a proposta patronal do acordo salarial 2016. A assembleia foi realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, no clube recreativo da categoria. A partir de janeiro de 2017, os...

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Gráficos de Sorocaba rejeitam contraproposta patronal e negociações da Campanha Salarial continuam

Na tarde desta terça-feira, 8/11, o Sindicato dos Gráficos de Sorocaba e Região participou da 2ª rodada de negociação com o sindicato patronal. Na ocasião, foi apresentada aos sindicatos representantes dos trabalhadores nova contraproposta,...

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Programa de Proteção ao Emprego alcança 63,3 mil trabalhadores

Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, o comitê do programa atendeu aos pedidos de 116 empresas O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) teve a adesão de 63,3 mil trabalhadores, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira...

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Metalúrgicos de Guarulhos/SP aprovam principais acordos salariais

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região realizou no início da noite desta quarta (9) assembleia para a categoria apreciar as contrapropostas feitas pelos grupos patronais durante as negociações salariais. A assembleia, na sede, reuniu...

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Shopping é obrigado a ter espaço para amamentação

Justiça aceitou ação do MPT, que constatou que estabelecimento não cumpria normas de proteção do trabalho da mulherGoiânia - O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) obteve decisão judicial que determinou ao Shopping Passeio das...

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Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contra condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a um auxiliar administrativo que...

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Contribuição sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator

A proposta tem por objetivo retirar do inciso IV do artigo 8º da Constituição, que trata de contribuição sindical, a expressão “independentemente da contribuição prevista em lei”.Assim sendo, a proposta acaba com o caráter compulsório...

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Correios farão PDV que garante 35% do salário para servidores por 10 anos

Os Correios devem apresentar em breve um plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários . O Estado apurou que a adesão poderá ser feita a partir de dezembro deste ano. O público-alvo são 13 mil funcionários e a empresa aceitará a...

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São Paulo: Metalúrgicos aprovam reajuste salarial

Aproximadamente seis mil metalúrgicos aprovaram, na última sexta-feira, dia 4, as propostas salariais de quatro grupos patronais, garantindo, assim, a reposição integral da inflação (INPC) do período aos salários e, também, nos pisos. Mais o...

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Comissões debatem inclusão profissional de pessoas com lesões por esforço repetitivo

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (9) para debater políticas de...

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M.Officer vai pagar R$ 6 milhões por trabalho escravo

São Paulo - A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, foi condenada em 21 de outubro em primeira instância a pagar R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas á de escravidão. A sentença é resultado de uma...

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Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um empregado da empresa paulista Tegma Cargas Especiais Ltda., que realizava jornada de 6h às 20h e ainda tinha o...

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Contribuição sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da PEC 36/13, que extingue a obrigatoriedade da contribuição sindical devida pelos trabalhadores aos sindicatos laborais se posicionou contrário à proposta. A matéria está em discussão na Comissão de...

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MPT inspeciona 83 empresas de polo gesseiro

Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe,  de 24 a 28 de outubro, com  o objetivo de inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, o que...

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Empresa e hospital condenados por terceirização ilegal

Cuiabá - A Segunda Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e aumentou, de R$ 80 mil para R$ 350 mil,...

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