A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por dano moral um eletricista dispensado por justa causa após se recusar a trabalhar em razão do estado...

A crise mudou o perfil e as expectativas de quem procura um emprego temporário de fim de ano. O trabalhador que hoje está em busca de uma ocupação entre outubro e dezembro é mais velho e experiente. Além disso, a cada ano, cresce a parcela de...

Trabalhadores podem contar com recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade. É a chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados), benefício que tem natureza não salarial e funciona como espécie de bônus pago pela...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma S.A. ao pagamento integral de horas extras excedentes da sexta diária ou da 36ª semanal. O entendimento foi o de que o...

O pagamento do 13º salário deve injetar na economia do país R$ 196,7 bilhões, que representam aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).Os dados...

Processo, que não cabe mais recurso, resultou na condenação da empresa por contratação de fisioterapeutasBrasília -  Transitou em julgado o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) que resultou na...

Brasília - A Geo Brasil Serviços Ambientais  não obteve êxito em seus embargos declaratórios no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que resultou na condenação da empresa em R$ 400 mil. A ação civil pública...

Porto Velho – Dotar o andaime de sistema de guarda-corpo e rodapé, em todo o perímetro, inclusive nas cabeceiras, com exceção do lado da face do trabalho; abster-se de utilizar torre de andaime não estaiada com altura superior a quatro vezes a...

Cuiabá -  Uma força-tarefa do Projeto Alta Tensão, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret-MPT), esteve em Cuiabá dos dias 3 a 7 de outubro para...

Rio de Janeiro –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer da decisão  do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Gilberto Garcia da Silva, que determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, do processo...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolson), de Toledo (PR), contra decisão que excluiu da base de cálculo de pensão mensal vitalícia os valores recebidos...

Maceió - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à Justiça do Trabalho, por meio de uma Execução de Sentença, que a Empresa Brasileira de Terceirização  (Embrater) cumpra a obrigação, fixada em decisão judicial, de...

Brasília – O Ministério do Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública (ACP) contra os quatro maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank), a maior empresa de telemarketing atuante no Brasil, a Contax...

Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa,...

Cuiabá – A unidade da empresa de processamento de carne bovina Frialto no município Matupá (MT) foi interditada parcialmente por auditores fiscais do Trabalho, no último dia 28, depois que uma fiscalização constatou ausência de detectores de...

Brasília – A Unilever foi obrigada a registrar a jornada de seus empregados e proibida de fazer pagamentos “por fora”. A sentença é da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, que também condenou a empresa por danos morais coletivos. A decisão...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga...

Belo Horizonte - O juiz substituto Alexandre Toledo, da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o prosseguimento da execução contra a empresa de transporte coletivo Viação Santa Edwiges para pagamento de multa de R$ 822 mil, por...

O advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi, produziu parecer jurídico no qual analisa os graves e sérios prejuízos caso seja aprovado o PL 4.962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que trata da flexibilização temporária...