São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco ajuizou em agosto uma ação de execução contra a NSFidex Empreendimentos Imobiliários requerendo o pagamento de uma multa de R$ 304 mil.Segundo o procurador do Trabalho João Filipe...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) abrigou, nesta quarta-feira 14/9, o primeiro evento da "Frente Ampla Brasil". A coalizão, que reúne movimentos sociais e populares, organizações sindicais e também parlamentares,...

A Grécia vai dizer aos seus credores que não pode cumprir as reformas trabalhistas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como uma condição ao seu apoio ao terceiro resgate do país, disse à Reuters o ministro do Trabalho, George...

Porto Alegre -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra  o grupo Walmart  por prática de...

Brasília - Em caráter de urgência, o juiz do Trabalho Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) para proibir, de imediato, a dobra de...

Rio de Janeiro –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Comitê Olímpico brasileiro e as empresas Pederneiras Serviços de Buffet  e Aktueel Promoções e Eventos, prestadoras de...

Brasília -  A 2ª Turma Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT)  manteve a condenação do Consórcio Brasília (Andrade Gutierrez  e Via Engenharia) pela morte do operário José Afonço de Oliveira Rodrigue após sofrer...

Natal - Quatro entidades filantrópicas locais serão beneficiadas com a destinação de R$ 250 mil decorrentes de multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela construtora Marquise perante o Ministério Público do...

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Por falta de quórum, a votação foi interrompida na madrugada desta quarta-feira, 24/8, quando ainda faltavam três destaques a serem votados na...

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os transtornos mentais no ambiente de trabalho, problemas que levam milhares de pessoas a se afastarem das funções. Muitas vezes, a causa está ligada às atividades desempenhadas...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória pela qual a ALL – América Latina Logística Malha Norte S.A. pretendia desconstituir decisão que a...

Para garantir a saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência e reduzir o risco de contaminação pelo benzeno no ambiente laboral, a NR 9 ganhou um anexo específico sobre o assunto. A proposta aprovada na Comissão...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, designou para a próxima quarta-feira (24) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgamento dos recursos ordinários...

Porto Alegre - O Ministério do Trabalho (MT) interditou, na quarta-feira (178), uma máquina lavadora no Hospital Unimed Caxias do Sul, por situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores na...

Salvador - Uma força-tarefa realizada ontem  identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). A...

Além dos requisitos definidores da relação empregatícia previstos no artigo 3º da CLT, a corte gaúcha assinalou que a função do médico tinha como finalidade cuidar da saúde dos empregados da empresa, e, apesar de não estar diretamente...

Para manter os direitos dos trabalhadores, as centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos desenvolvem ações em diversas frentes, não se limitando a realizar atos e manifestações.Uma destas ações é a participação em...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que considerou incabível a dispensa por justa causa de um cortador de cana que participou de paralisação para...

Empresa pagará indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil e terá que cumprir 14 itens relativos a normas trabalhistasCuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Usina...