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Vitória: partidos rejeitam negociado sobre o legislado

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (14), o famigerado negociado sobre o legislado incluído no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/15, apresentado à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego...

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Congresso Nacional discute custeio sindical; entidades se unem pela manutenção da contribuição

Os representantes dos trabalhadores estão unidos em favor da manutenção do financiamento das entidades sindicais, cujos recursos são indispensáveis para o cumprimento do dever-direito de representação dos trabalhadores.Alysson de Sá...

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Audiência pública vai discutir negociação coletiva no serviço público

Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade filiada ao Diap, reuniram-se nesta terça-feira, (20), com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 397/2015), de autoria do senador...

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Veículos elétricos e híbridos poderão ser isentos de IPI

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça (20), o PLS 174/2014, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos...

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Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração...

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CAE discute terceirização, que está na contramão do País

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou na terça-feira (13) audiência pública que discutiu as alterações legais propostas sobre os contratos de terceirização, as relações de trabalho deles decorrentes e os seus...

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Woodbridge investe R$ 16 milhões em sexta fábrica no Brasil

O Grupo The WoodBridge ou simplesmente TW abriu as portas de mais uma fábrica no Brasil, a sexta no País e a sétima na América do Sul. Com investimento de R$ 16,2 milhões, a nova unidade dedicada à produção de espumas para assentos de...

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Agenda Política: Negociado sobre o Legislado retorna a pauta

Principais acontecimentos na agenda política da semana: além da votação da MP 680 na Câmara dos Deputados, que traz no seu texto o negociado sobe o legislado, a semana tem debate sobre terceirização; o PSOL entra com representação contra o...

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Trabalhadores repudiam criação de comissão para debater uso de amianto

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, enviou uma carta ao ministro Miguel Rossetto, do TRabalho, pleiteando a revogação da Portaria 1.287, que permite o debate sobre o uso do amianto.Eis a íntegra da carta:TRABALHADORES REPUDIAM...

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Receita libera consulta ao quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de 2015, referente ao ano calendário 2014. Ao todo, o Fisco estima que R$ 1,4 bilhão sejam pagos a 1,233 milhão...

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Regulamentação de telemarketing poderá ser analisado pelo plenário

O texto (PL 2.673/07), do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, iria direto para a apreciação do...

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Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra sentença que incluiu atividades proibidas a menores de idade na base de cálculo para...

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Quem está perto de se aposentar pode garantir estabilidade

Os trabalhadores que se encontram próximos de preencher os requisitos exigidos para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional, possuem uma garantia de seu emprego chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse é um...

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Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais

O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora...

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Correios e federações assinam amanhã acordo coletivo de trabalho

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares...

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Tarifas cobradas pelos bancos sobem até 169% em dois anos

Na hora de cobrar tarifas dos clientes, juros em empréstimos, cheque especial, cartão de crédito, os bancos não economizam nos números. Mas na hora de pagar seus funcionários...       De acordo com a associação...

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Gasolina pode ter novo reajuste até o fim do ano

Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis anunciado na noite de terça-feira (29) contribuiu principalmente para reduzir as dúvidas dos investidores quanto à autonomia da cúpula da estatal sobre a...

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Entra em vigor FGTS obrigatório para trabalhadores domésticos

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.Os novos direitos...

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Pleno do TST condena empresa de ônibus por danos causados a cobradora baleada em assalto

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade nesta terça-feira (29) que a Viação Primor Ltda., de São Luís (MA), é responsável pelos danos causados a uma cobradora de ônibus baleada em assalto. Foi aplicada a...

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Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres

As empresas devem ficar atentas ao intervalo de 15 minutos que deve ser concedido às mulheres antes do início das horas extras. Pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já editaram súmulas sobre o direito ao descanso, com base em...

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