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Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O...

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Vice-presidente do TST apresenta nova proposta para fim da greve nos Correios

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nova proposta de acordo coletivo (para o biênio 2015/2016) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações dos trabalhadores...

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Antônio Queiroz: Direitos trabalhistas em risco

Antônio Augusto de Queiroz*A bancada empresarial no Congresso tem intensificado a pressão sobre os presidentes das Casas e das comissões para que pautem as matérias de seu interesse em condições de votação e sobre os relatores para que...

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TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta...

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Taxa de juros para as famílias chega ao recorde de 61,2% ao ano em agosto

As famílias e empresas pagaram juros maiores ao pegar empréstimos em bancos, em agosto. Segundo dados do Banco Central (BC), a taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir e chegou a 61,2% ao ano, no mês passado, a maior...

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PPE: incluído negociado sobre o legislado e acordo múltiplo

Dentre as alterações, o relator incluiu dispositivos muito grave para os trabalhadores, que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado e o chamado acordo múltiplo de trabalho para micro e pequena empresa.Foi apresentado nesta...

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Parlamentares apresentam proposta de jornada de trabalho flexível ou variável

A proposta prevê que a jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser flexível, se isso for previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2820/2015, dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e...

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Governo estuda Inovar-Auto 2 sem IPI maior

O governo estuda a possibilidade de eliminar a medida que aplica aumento dos 30 pontos porcentuais na alíquota do IPI a partir de uma revisão do Inovar-Auto que já está sendo feita nos âmbitos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e...

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Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um técnico de operação, a título de horas extras referentes ao não cumprimento do intervalo mínimo de 11 horas...

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Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora...

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Agenda Política: 'Simples Trabalhista' ameaça conquistas

Simples Trabalhista ameaça conquistasDeputado Benjamin Maranhão (SD-PB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), pautou temas polêmicos para os trabalhadores.Na Comissão de Trabalho, Administração e...

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Bolsa para erradicar o trabalho infantil pode ser menor neste ano

Enquanto no ano passado foram desembolsados R$ 7,758 milhões, a previsão é que sejam pagos cerca de R$ 5,5 milhões até o final de 2015; R$ 3 milhões já foram direcionados até este mêsA concessão de bolsas a famílias com crianças e...

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Para sair da crise, Brasil não pode produzir injustiça social

Duas verdades sobre as crises: primeiro, para esmagadora maioria da população, elas não são oportunidades — pelo contrário, são dramáticas. Segundo, para superá-las, as sociedades devem buscar alternativas justas, exigindo mais de quem pode...

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Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê

Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a...

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Aprovada urgência para regulamentação da aposentadoria compulsória aos 75 anos

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 373 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções, o regime de urgência para o PLP 124/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos....

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Riscos da fusão do Ministério do Trabalho com o da Previdência

Circula nos bastidores em Brasília que a reestruturação ministerial da presidente Dilma incluirá a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social, retomando um desenho que dilui a importância das relações de trabalho...

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Câmara aprova adicional e aposentadoria especial para cinegrafistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que, em...

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Distribuidora e Eternit são condenadas por violar lei que proíbe amianto em Pernambuco

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e R$ 500 mil,...

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Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de...

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Iveco avança com chassis de ônibus

Às vésperas de completar seu primeiro ano de operações no Brasil, a divisão Iveco Bus já comemora os resultados do avanço da marca no segmento de transporte de passageiros. Lançada oficialmente na Fetransrio, realizada em outubro de 2014, a...

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