A ofensiva da bancada empresarial para modificar a legislação trabalhista, fragilizar a atuação sindical ou reduzir a fiscalização da aplicação de normas trabalhistas está em destaque na agenda dos plenário e comissões da Câmara dos...

A Receita Federal abre, na próxima terça-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O número de contribuintes no lote chega a 2,119 milhões. Neste lote, foram liberadas declarações dos...

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a...

Está em regime de urgência no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 43/15, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata...

Antecedido por tensão, o Fórum de Emprego, Renda e Previdência começou em paz, nesta quarta-feira 2, em Brasília; diante de representantes de todas as centrais sindicais do País, principais entidades empresariais e líderes de aposentados,...

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criou, nesta quarta-feira (26), uma comissão especial para analisar a questão do financiamento sindical. Trata-se de tema espinhoso e polêmico, já que há muitas divergências sobre a questão no...

Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados. Receberá duas parcelas quem esteve empregado por 9 meses nos 12 anteriores ao fim do contrato. Terá direito a três...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), proposta que isenta da incidência de Imposto de Renda e de contribuições sociais o adicional de férias, o 13º salário, a conversão de um terço das férias...

São Paulo - Os consumidores residenciais poderão enfrentar mais um aumento da tarifa de energia elétrica, de até 9 por cento, se for cumprida uma decisão judicial liminar que beneficia grandes indústrias em relação a um encargo nas contas de...

Mais de 4 mil metalúrgicos aprovaram, em assembleia nesta segunda-feira, dia 24, a proposta de acordo que leva ao cancelamento das 798 demissões pretendidas pela General Motors em São José dos Campos. Com a aprovação unânime, os trabalhadores...

Após o sucesso das duas primeiras edições, o DIAP tem a satisfação de lançar o terceiro número da série “Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso”, relativo ao ano de 2015, que reúne os principais projetos de interesse dos...

Continua a greve dos 3 mil operários das 18 empreiteiras que prestam serviços à Usiminas Cubatão, iniciada nesta quarta-feira (19), com audiência de conciliação marcada para as 11h30 desta sexta (21), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP),...

A proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). Segundo o texto, o trabalhador definirá a raça e ou etnia a que se acha pertencente nos seguintes formulários:- de admissão e demissão no emprego e de acidente de trabalho;- de...

A Caixa estabeleceu na terça-feira, 18, parceria com Anfavea, Fenabrave e Sindipeças. O objetivo é oferecer condições especiais nas linhas de capital de giro, nos financiamentos e em outros produtos e serviços do banco. Dessa forma o acordo...

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18...

Os balanços do primeiro semestre divulgados pelos maiores bancos do país mostram com mais nitidez o que os clientes já estão sentindo no bolso há algum tempo: o preço das tarifas e serviços cobrados por essas instituições tem subido muito...

A Receita Federal abre às 9h desta segunda-feira (10) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, que contempla 1,742 milhão de contribuintes, que receberão um total de mais de R$ 2,1 bilhões. O lote...

A Kwangjin, empresa do setor de autopeças e de origem sul-coreana, investirá R$ 35 milhões para a produção de mecanismos e módulos para janelas de automóveis em Sumaré (SP), que será sua primeira fábrica na América do Sul. O anúncio foi...

Começam hoje (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies....

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos resultantes de acidente ocorrido em serviço.O...