A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no dia 15 proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e...

Brasília - Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Bradesco, que pretendia anular a decisão Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF),  que condenou...

A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil a título de indenização imaterial coletiva, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por não preencher a...

Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o...

O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (SINMGRA) realizou nesta quinta-feira (05/05), um ato de protesto contra a demissão de 300 trabalhadores da unidade da General Motors no município. Saindo da sede da entidade sindical, o grupo caminhou...

Araraquara (SP) – A Hildebrand Alimentos, especializada na produção de suco de laranja, firmou acordo para regularizar o ambiente de trabalho. O acordo, firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara encerra ação civil...

Desde o ano de 2002, a Organização Internacional do Trabalho consagra a data de 28 de abril em memória das vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que foi incorporado ao...

Campinas - A Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda., multinacional italiana do setor automotivo, fechou um acordo judicial de R$ 1,5 milhão – a título de dano moral coletivo -  com o Ministério Público do...

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8.732/2016, da Presidência da República, que cria o Conselho Nacional do Trabalho - CNT, órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da...

Pelotas (RS) – A unidade do frigorífico Marfrig em Bagé (RS) tem até esta terça-feira (26), para se manifestar sobre o termo de ajuste de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas. O acordo engloba, por...

São Paulo – A editora Full Red, proprietária da revista Actual Magazine, é alvo de processo por publicar um artigo discriminatório. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes. No texto, o...

Florianópolis - A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Criciúma, condenando a Seara Alimentos, unidade da JBS com sede em Forquilhinha, no sul de...

Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal.O...

João Pessoa -  O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa, o Sindicato dos Motoristas e a Superintendência Executiva de Mobilidade...

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A...

Maceió – O Hotel Ritz Lagoa da Anta é processado por submeter empregados a jornada excessiva. A ação civil pública é de autoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que constatou a irregularidade em inquérito civil. Em...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições...

A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de trabalho para abastecer postos de atendimento do banco, vai receber R$ 1 milhão de...

Brasília -  O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)  teve negado o pedido de Embargos de Declaração contra o Acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que condenou a empresa a...

A melodia é um incentivo a aqueles que acreditam na ação social, no papel transformador do ativista social. João do Vale desceu de São Luiz(MA)  para o sul pegando carona, fazendo biscates e trabalhou na construção civil no Rio de...