O Ministério Público do Paraná (MP-PR) criou um grupo para analisar a proposta do governo do Paraná para organizar as finanças do estado. Segundo nota publicada no site do órgão, o grupo aguardará as discussões sobre o pacote de medidas do...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL 4.246/12), que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros.Pela proposta, a...

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou, nesta quarta-feira (11), que será dos deputados e senadores a decisão final sobre as medidas provisórias que alteram as regras de concessão de benefícios trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14),...

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou, nesta terça-feira (10), que pode haver entendimento entre o governo e os partidos para promover mudanças nas medidas provisórias 664 e 665. Ambas fazem parte do pacote de novas regras para o...

A presidenta da República, Dilma Rousseff, procurou passar confiança ao setor da indústria hoje (9), durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do...

Pela primeira vez no Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), a mediana das projeções do mercado financeiro para a atividade brasileira deste ano ficou estável.A estimativa para o Produto Interno Bruto...

Embora o peemedebista fosse o favorito, a eleição de Cunha no primeiro turno foi uma surpresa. Por mais que haja desgaste do PT na Casa, ninguém esperava uma vitória assim tão fácil. Havia a expectativa de a disputa ir para o segundo turno...

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo. A relação, mais conhecida como “lista suja” do...

A Câmara dos Deputados estuda uma proposta de alterar para insalubres atividades realizadas em cozinhas industriais. Segundo o autor do Projeto de Lei 7824/14, o deputado Vicentinho (PT-SP), os trabalhadores e trabalhadoras estão continuamente a...

Uma operação de fiscalização em Santa Catarina encontrou cinco pessoas, entre elas um adolescente de 17 anos, trabalhando em condições análogas às de escravos em uma propriedade que produzia tabaco para a multinacional Alliance One. A...

Em momento de ajuste fiscal, a luta contra a regulamentação da terceirização em bases precarizantes precisa ser intensificada, com contato de operadores do direito trabalhista e de lideranças sindicais com as autoridades dos três poderes.O...

Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.Há diferentes pesquisas, na Europa, que...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...

De um lado, interessa ao governo manter as coisas como estão e empurrar com a barriga uma discussão séria. Por outro, falta unidade entre os que são contra o fator previdenciário.Silvia Barbara*O valor da aposentadoria por tempo de...

São Paulo - A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura terceirizada...

A Comissão Especial da Primeira Infância em funcionamento na Câmara dos Deputados discute o chamado marco legal da primeira infância que prevê o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.O PL...

Empresa é considerada responsável por condição a que costureiros estavam submetidos e é sentenciada junto com a Empório Uffizi a pagar R$ 100 mil a trabalhadorA M5, empresa do estilista Carlos Miele detentora da marca M. Officer, foi condenada...

O governo aumentou o crédito para o financiamento de veículos pesados - caminhões e ônibus - disponível pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI) a partir do remanejamento dos limites determinados para cada segmento beneficiado pelo...

Levantamento apresentado no encontro mostrou que 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo entre 2010 e 2014 eram terceirizadosSão Paulo – Utilizada para cortar custos e tentar fugir das responsabilidades...