Brasil é citado como exemplo por combater crime nas cadeias produtivas de grandes empresas. Estudo reúne leis e mecanismos de enfrentamento de diferentes paísesQuase 36 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 167 países podem ser...

Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. O entendimento, já consolidado na Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção 1 Especializada em Dissídios...

O STF precisa rever essa decisão para garantir o direito dos trabalhadores, até a data do julgamento, de reclamarem o pagamento do FGTS com base na regra anterior. Ou seja, todos os contratados antes da decisão deveriam ter direito aos 30 anos...

Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou, na última terça-feira (11), relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre as emendas apresentadas pelos senadores ao PLS 432/13, que regulamenta a Emenda...

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP) apontam que de janeiro de 2003 e agosto de 2014, a folha salarial brasileira cresceu 142%. O crescimento mensal médio foi 0,6% e o anual foi 7,9%.A folha salarial anualizada,...

O governo brasileiro resgatou quase 50 mil pessoas do trabalho escravo desde 1995, quando reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas dessa modalidade de exploração da mão de obra.Desde então, tornou-se uma...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador...

O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil para promover as articulações iniciais com os parceiros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.Essas...

Após investigar escravidão envolvendo grifes em São Paulo, parlamentares pretendem abrir nova investigação para apurar irregularidades em canteiros de obrasA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Assembleia Legislativa do Estado de...

A bancada trabalhista na Câmara, nessas eleições, sofreu o seu pior revés, desde que o sindicalista Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, em 2002. Eles são 83 deputados das mais diversas origens sindicais. A partir de 2015 serão apenas...

Os bancos do Paraná voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (7), depois que os sindicatos dos bancários de várias cidades paranaenses votaram em assembleia pelo fim da paralisação nesta segunda-feira (6). Após nove rodadas de...

Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à prova de balas para o desempenho de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não...

Em primeiro levantamento, DIAP identifica que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Caiu dos atuais 83 representantes para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não...

Já está disponível no site da Previdência Social (www.mpas.gov.br), o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de cada empresa, o que poderá trazer impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a...

Seis candidatos que disputam as eleições deste ano são donos, eles próprios ou sua família, de empreendimentos flagrados com trabalhadores em condições análogas às de escravos. Outros 61 são ou já foram financiados por empresas ou pessoas...

Na próxima terça-feira (7), a Confederação Sindical Internacional (CSI) realizará em mais de 150 países a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, este ano com o lema "Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática".Em...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso imposta a um bombeiro civil do Município de José Bonifácio (SP), mesmo com a previsão da carga horária no edital do...

Auditores fiscais flagraram só nesse ano 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. Apesar desse número ser inferior aos 5.382 casos registrados em 2013, a situação ainda é preocupante e demonstra que o Brasil poderá não atingir a...

Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o trabalhadorFortaleza, 17/09/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, deu início nesta quarta-feira (17) em Fortaleza, no Ceará, ao projeto de...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (15) a extensão dos benefícios da lei sobre tributação de lucros no exterior para todo o setor manufatureiro. A legislação, de maio deste ano, concede crédito fiscal de 9% às empresas de...