A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, (5), por meio da Lei 13.183/2015, a fórmula 85/95 progressiva para a aposentadoria por tempo de contribuição. E vetou, entre outros dispositivos, a desaposentação, que é a possibilidade...

A crise política também tem origem numa série de erros cometidos pelo governo na relação com o Congresso e com os partidos. Em lugar de fazer uma opção preferencial de aliança com a esquerda e centro-esquerda para as eleições de 2014, o...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. contra decisão que afastou a dispensa por justa causa de um empacotador que filmou ratos na padaria da empresa em Natal (RN). Ele...

Os três casos listados abaixo têm três elementos em comum. Descubra quais.Caso um. Em uma casa da periferia de Guarulhos, em São Paulo, 38 homens se amontoavam no espaço de quatro quartos e dois banheiros. Muitos dormiam na cozinha, outros,...

A crise política também tem origem numa série de erros cometidos pelo governo na relação com o Congresso e com os partidos. Em lugar de fazer uma opção preferencial de aliança com a esquerda e centro-esquerda para as eleições de 2014, o...

O total de recursos que serão destinados a brasileiros que perderem seus empregos será menor em 2016. Neste ano até setembro, fechamento de vagas disparou, atingindo 657 mil postosA quantia destinada pelo governo para o seguro-desemprego terá...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, abriu nesta quarta-feira (21) o Seminário Internacional Trabalho Seguro, que está sendo realizado até sexta-feira no TST. No discurso, Levenhagen demonstrou...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou uma proposta de acordo para o fim da greve dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A proposta foi apresentada nesta...

Visão geral da semana no Congresso NacionalElaborada pela assessoria parlamentar do Diap.Agenda prevista de 26 a 30 de outubro de 2015PPE é o destaque da semana, continuam os debates sobre financiamento sindicalO destaque da semana para o mundo do...

A pedido da empresa Morro Verde Participações, o juiz da 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, na Bahia, Argemiro de Azevedo Dutra, ordenou a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de...

A Comissão especial criada na Câmara dos Deputados para estudar, analisar e formular proposta para o custeio das entidades sindicais realizou na quarta-feira (22), a primeira de muitas audiências sobre o tema.Alysson de Sá Alves* Foram convidados...

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (14), o famigerado negociado sobre o legislado incluído no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/15, apresentado à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego...

Os representantes dos trabalhadores estão unidos em favor da manutenção do financiamento das entidades sindicais, cujos recursos são indispensáveis para o cumprimento do dever-direito de representação dos trabalhadores.Alysson de Sá...

Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade filiada ao Diap, reuniram-se nesta terça-feira, (20), com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 397/2015), de autoria do senador...

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça (20), o PLS 174/2014, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou na terça-feira (13) audiência pública que discutiu as alterações legais propostas sobre os contratos de terceirização, as relações de trabalho deles decorrentes e os seus...

O Grupo The WoodBridge ou simplesmente TW abriu as portas de mais uma fábrica no Brasil, a sexta no País e a sétima na América do Sul. Com investimento de R$ 16,2 milhões, a nova unidade dedicada à produção de espumas para assentos de...

Principais acontecimentos na agenda política da semana: além da votação da MP 680 na Câmara dos Deputados, que traz no seu texto o negociado sobe o legislado, a semana tem debate sobre terceirização; o PSOL entra com representação contra o...

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, enviou uma carta ao ministro Miguel Rossetto, do TRabalho, pleiteando a revogação da Portaria 1.287, que permite o debate sobre o uso do amianto.Eis a íntegra da carta:TRABALHADORES REPUDIAM...