Os professores de ensino básico da rede pública poderão ter a carga horária limitada a 40 horas semanais. Em compensação, só serão efetivados na função se ficar comprovado o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e...

A adoção da terceirização potencializa a capacidade de exploração do trabalho e reduz a probabilidade de atuação dos agentes que poderiam impor limitesDois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos...

Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções, mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE até o dia 12. A lista completa deve ser divulgada na próxima segunda-feira e a...

A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte...

Mais uma semana vai se esvaindo em Brasília, e embora o Congresso, sobretudo a Câmara tenha divulgado uma pauta relativamente cheia, os resultados foram pouco expressivos. Várias questões interferiram para o quórum baixo nas duas casas...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira (1º), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo...

Entra em vigor hoje (1°) o acordo automotivo firmado no início de junho pelo Brasil e a Argentina.  O entendimento vale até 30 de junho de 2015. A previsão é que, no período, os dois países continuem em negociação, e, a partir do meio...

A Renault-Nissan e a Daimler confirmaram na sexta-feira, 27, que ampliarão sua parceria no México. Conforme adiantado na quinta-feira, 26 (leia aqui), as companhias vão cooperar no desenvolvimento de carros compactos para o segmento premium que...

A presidente Dilma Rousseff vai entregar ao final de 2014 uma inflação ainda pior que a registrada no ano passado. É o que prevê o Banco Central. A projeção de IPCA de 2014 passou de 6,1% em março, para 6,4% nesta nova projeção, no...

Aprovada em primeiro e segundo turnos dia 27 de maio pelo plenário do Senado Federal, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 57A/99, que pune com expropriação da propriedade rural ou urbana a prática do trabalho escravo, foi promulgada...

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) informou que vai pedir o adiamento de parte do reajuste médio de 35% na tarifa de energia concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (24). Segundo o presidente da...

O Diário Oficial da União publicou ontem (23) o cronograma de pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) referente ao exercício 2014/15, que será pago aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Os...

A ONG Repórter Brasil organizou em um sistema aberto para consulta todas as informações sobre flagrantes de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos já divulgadas pelo poder público no Brasil. Os dados foram...

Delegações tripartites de mais de 150 países aprovaram por maioria, um protocolo vinculante que complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado, durante a 103ª Conferência Internacional...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de...

O proprietário de imóvel urbano ou rural que explorar trabalho de empregado sem o devido pagamento de salário estará sujeito a ter seu imóvel expropriado. Esse mandamento constitucional passa a valer no Brasil com a Emenda Constitucional 81,...

Multas pesadas que podem passar de R$ 8 mil por unidade vendida. Esta é sem dúvida a maior motivação que as montadoras têm para atingir a meta estipulada pelo Inovar-Auto de melhorar em, no mínimo, 12% a eficiência energética dos veículos...

Em depoimento à CPI do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa de SP, executivo confirma que não havia monitoramento sobre fornecedores na época do flagranteA Zara admitiu nessa quarta-feira, 21, a ocorrência de trabalho escravo na...

O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário especial para votação na próxima terça-feira (27) no plenário do Senado.A proposta que...

Um estudo detalhado sobre os ganhos e os gastos das classes C, D e E trouxe um dado novo sobre a classe C, considerada a nova classe média do País: a renda dessa parcela da população não é tão estável quanto se pensa. Na verdade, tanto o...