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Resultado da busca por "pec"

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Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do...

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Votação da “PEC da Bengala” tem outros interesses

A real motivação atual, entretanto, está na regra das Disposições Transitórias. Seu objetivo é ampliar de imediato o limite de idade para evitar que a presidente da República, ainda durante o atual mandato, possa indicar mais três ou quatro...

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Governo e caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos

Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou a tarde e parte da noite dessa quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federais. Segundo o presidente da Confederação...

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Fiscais apontam grave risco de adoecimento entre operadores de telemarketing do Bradesco, Itaú e Oi

Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo – nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do...

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FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DAS CENTRAIS SINDICAIS: Seminário sobre as Medidas Provisórias 664 e 665

Com o objetivo de debater os impactos das Medidas Provisórias do governo, MP 664 e 665, nos direitos trabalhistas e previdenciários e nas políticas de prevenção e promoção das trabalhadoras e dos trabalhadores, o Fórum Nacional de Saúde do...

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Esclarecimento sobre desarquivamento do PL 4.330/04

O PL 4.330/04, que expande a terceirização, foi desarquivado nesta quinta-feira (19). De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a matéria está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.A decisão sobre a inclusão em...

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Senado debaterá MPs sobre mudanças trabalhistas e previdenciárias

O senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresentar dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre as medidas provisórias 664 e 665, ambas de 2014, enviadas pelo Poder Executivo, que tratam de direitos previdenciários e...

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Sociedade civil cobra votação de projeto que proíbe doações de empresas a campanhas

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai realizar na próxima quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política (PL 6.316/13). Entre...

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Petrobras não pode fazer contratação terceirizada de técnico em abastecimento de aeronaves

A Petrobras Distribuidora S.A. não pode contratar mão-de-obra terceirizada para a função de técnico de abastecimento de aeronaves, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador encontrado nessa condição. A Sétima Turma do Tribunal...

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Combate à sonegação do FGTS e à informalidade, só com fiscais

Os auditores-fiscais do Trabalho, representados por sua entidade de classe, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), em nota pública, “denuncia à sociedade, aos trabalhadores e às autoridades que as medidas anunciadas...

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MTE lança medidas para combater informalidade e sonegação do FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As medidas foram anunciadas, na manhã desta quinta-feira (12), pelo...

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MP-PR cria grupo para avaliar "pacotaço" do governo

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) criou um grupo para analisar a proposta do governo do Paraná para organizar as finanças do estado. Segundo nota publicada no site do órgão, o grupo aguardará as discussões sobre o pacote de medidas do...

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Câmara aprova projeto que define jornada diária para caminhoneiros

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL 4.246/12), que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros.Pela proposta, a...

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Ministro diz que decisão sobre mudanças em benefícios trabalhistas cabe ao Congresso

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou, nesta quarta-feira (11), que será dos deputados e senadores a decisão final sobre as medidas provisórias que alteram as regras de concessão de benefícios trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14),...

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Senado: líder do PT prevê alterações em MPs que reduzem benefícios trabalhistas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou, nesta terça-feira (10), que pode haver entendimento entre o governo e os partidos para promover mudanças nas medidas provisórias 664 e 665. Ambas fazem parte do pacote de novas regras para o...

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Dilma diz ao setor industrial que tomará medidas para resultados a curto prazo

A presidenta da República, Dilma Rousseff, procurou passar confiança ao setor da indústria hoje (9), durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do...

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Mercado reduz previsão de expansão do PIB para zero

Pela primeira vez no Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), a mediana das projeções do mercado financeiro para a atividade brasileira deste ano ficou estável.A estimativa para o Produto Interno Bruto...

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PMDB continua no comando do Congresso pelos próximos dois anos

Embora o peemedebista fosse o favorito, a eleição de Cunha no primeiro turno foi uma surpresa. Por mais que haja desgaste do PT na Casa, ninguém esperava uma vitória assim tão fácil. Havia a expectativa de a disputa ir para o segundo turno...

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Ação de construtoras barra publicação da ‘lista suja’ do trabalho escravo

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo. A relação, mais conhecida como “lista suja” do...

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Atividades em cozinhas industriais podem se tornar insalubres

A Câmara dos Deputados estuda uma proposta de alterar para insalubres atividades realizadas em cozinhas industriais. Segundo o autor do Projeto de Lei 7824/14, o deputado Vicentinho (PT-SP), os trabalhadores e trabalhadoras estão continuamente a...

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