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Resultado da busca por "pec"

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Operário receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do...

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Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho

Em decisão considerada emblemática, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de-açúcar o direito de desfrutar de uma pausa para descanso a cada 90 minutos trabalhados. A decisão do colegiado se...

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PEC 37/2011: Ministério Público lança agenda de mobilização

Integrantes do Ministério Público de todo o país estarão em Brasília, nesta quarta-feira (24), no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade. O evento, que ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

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Montadoras investirão R$ 60 bi até 2017, diz Anfavea

SÃO PAULO - O novo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o setor irá investir R$ 60 bilhões entre 2013 e 2017, período de implantação do...

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São Paulo (SP): Central e entidades lembrarão o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A Força Sindical, sindicatos, federações e confederações, realizarão uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Os números continuam expressivos: 2.884 mortes no...

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TST afasta hipótese de demissão em massa em metalúrgica de Campinas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, provimento ao recurso ordinário em dissídio coletivo interposto por sindicato de metalúrgicos da região de Campinas pelo qual a...

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Santo André (SP): Região ganha 9,5% mais aposentados do que trabalhadores

O Grande ABC ganhou, nos últimos 12 meses, mais aposentados e pensionistas do que trabalhadores com registro em carteira. Em março, havia 373,2 mil beneficiários da Previdência Social nas sete cidades, 10.427 a mais do que no mesmo mês em 2012,...

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Duas carvoarias são flagradas com trabalho escravo em Goiás

Uma força-tarefa libertou, em 3 de abril, um contingente de 16 trabalhadores de condições análogas às de escravo em duas propriedades produtoras de carvão no município de Nova Crixás, em Goiás. Parte do grupo, com 12 pessoas, era explorado...

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Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada quinta (25)

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição deve votar na próxima quinta-feira (25) a regulamentação dos novos direitos dos empregados garantidos pela Emenda Constitucional 72/2013, promulgada no início do...

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Trabalhadores da GM protestam por salários e atrasam produção no RS

SÃO PAULO - Trabalhadores da General Motors de Gravataí (RS) atrasaram em duas horas a entrada do primeiro turno de trabalho nesta quinta-feira e devem repetir o protesto às 15h, no início do segundo turno, e à meia noite, quando normalmente...

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Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...

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Ministro do Trabalho assina norma que regulamenta trabalho em frigoríficos e abatedouros

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou hoje a Norma Regulamentadora (NR) nº 36, que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho em frigoríficos e abatedouros do país. A norma é resultante de discussões e análises...

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Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo mobiliza categoria pela pauta trabalhista

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes realizou nesta quinta-feira, 18 de abril, assembleias em dezenas de empresas para exigir do governo federal a abertura de negociações sobre a Pauta Trabalhista. Vale lembrar que um...

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BC volta a subir o juro após quase dois anos; Selic vai a 7,5% ao ano

SÃO PAULO - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou o juro básico da economia em 0,25 ponto porcentual, para 7,5% ao ano, encerrando um período de quase dois anos sem elevação. A decisão não foi unânime: seis dos...

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Suplente de CIPA também tem direito à garantia provisória no emprego

A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo depois do período estabilitário, observando, apenas, o...

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Diretor do grupo GEP alega ‘traição’ de fornecedores por caso de trabalho escravo

São Paulo (SP) – O diretor do grupo GEP, Nelson Volpato, voltou a culpar seus fornecedores pelo caso de trabalho escravo na produção das roupas que a empresa comercializa, em audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)...

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Gravataí (RS): Trabalhadores da GM realizam paralisação em protesto as propostas realizadas pela montadora

Em protesto a falta de avanços nas negociações salariais, trabalhadores da montadora cruzaram os braços por uma hora, revoltados com falta de atenção com as suas reivindicações Após 15 dias de negociações entre o Sindicato dos...

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Trabalhadores do Brasil protestam contra os juros nesta quarta

Em entrevista à Rádio Vermelho, Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), declarou que a campanha pelo aumento dos juros é uma falácia da direita. Segundo ele, o Banco Central como o governo federal...

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Dilma: controlar a inflação sem onerar os trabalhadores

Os porta-vozes da especulação financeira estão afoitos e insistem em argumentos “técnicos” pela volta dos aumentos nos juros, para alimentar a ganância por ganhos fáceis, automáticos e garantidos.Nunca é demais lembrar que cada ponto...

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'Desaposentadoria' será observada de forma mais atenta

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira que o governo acompanhará "de forma mais atenta" a proposta que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho. Ideli...

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