Aprovada em primeiro e segundo turnos dia 27 de maio pelo plenário do Senado Federal, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 57A/99, que pune com expropriação da propriedade rural ou urbana a prática do trabalho escravo, foi promulgada...

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) informou que vai pedir o adiamento de parte do reajuste médio de 35% na tarifa de energia concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (24). Segundo o presidente da...

O Diário Oficial da União publicou ontem (23) o cronograma de pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) referente ao exercício 2014/15, que será pago aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Os...

A ONG Repórter Brasil organizou em um sistema aberto para consulta todas as informações sobre flagrantes de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos já divulgadas pelo poder público no Brasil. Os dados foram...

Delegações tripartites de mais de 150 países aprovaram por maioria, um protocolo vinculante que complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado, durante a 103ª Conferência Internacional...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de...

O proprietário de imóvel urbano ou rural que explorar trabalho de empregado sem o devido pagamento de salário estará sujeito a ter seu imóvel expropriado. Esse mandamento constitucional passa a valer no Brasil com a Emenda Constitucional 81,...

Multas pesadas que podem passar de R$ 8 mil por unidade vendida. Esta é sem dúvida a maior motivação que as montadoras têm para atingir a meta estipulada pelo Inovar-Auto de melhorar em, no mínimo, 12% a eficiência energética dos veículos...

Em depoimento à CPI do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa de SP, executivo confirma que não havia monitoramento sobre fornecedores na época do flagranteA Zara admitiu nessa quarta-feira, 21, a ocorrência de trabalho escravo na...

O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário especial para votação na próxima terça-feira (27) no plenário do Senado.A proposta que...

Um estudo detalhado sobre os ganhos e os gastos das classes C, D e E trouxe um dado novo sobre a classe C, considerada a nova classe média do País: a renda dessa parcela da população não é tão estável quanto se pensa. Na verdade, tanto o...

“No mundo da lua”. Assim Sidney Pinheiro Fuchida, advogado da Fenomenal Internacional, marca de roupa de São Paulo (SP), disse que vivem os procuradores do Trabalho que responsabilizaram a empresa pelo flagrante de trabalho escravo em uma...

Mais uma vez, operação de fiscalização flagrou trabalho escravo na construção do Sistema Minas-Rio, megaobra para a abertura do que tem sido apresentado como maior mineroduto do mundo. Ao todo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),...

De novo, diretores da Zara foram convocados a prestar esclarecimentos sobre uso de trabalho escravo na produção de peças da marca na Assembleia Legislativa de São Paulo. Jesús Echevarría, diretor global da Inditex, empresa que é dona da grife,...

A Repórter Brasil apresentou na manhã desta sexta-feira, dia 11, duas publicações sobre tráfico de pessoas,  desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Trata-se de...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Vicente Cândido (PT-SP) designou, na última quinta-feira (10), o deputado Assis Melho (PCdoB-RS), para relatar a Mensagem 59/08, do Poder Executivo, que submete à aprovação do...

Há três anos o governo calcula o reajuste do valor do salário mínimo nacional com base em dois indicadores: o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do ano anterior e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa regra tem...

Economistas de instituições financeiras voltaram a melhorar a previsão sobre o crescimento da economia brasileira neste ano, ao mesmo tempo em que reduziram a perspectiva de aperto monetário após o Banco Central ter desacelerado o ritmo na...

O Ministério da Previdência Social divulgou o anuário do número de acidentes de trabalho de 2012. No total, foram 705.239 ocorrências. Em 2011 foram registrados aproximadamente 720.629 mil acidentes de trabalho.A disponibilização dos dados...

Escrevi com Xavier Plassat, frei dominicano e coordenador da campanha pela erradicação do trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, ligada  à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, um texto para o lançamento da Campanha da...