O PLS 88/13, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que acrescenta parágrafo 5º ao artigo 59 da CLT, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante, será reexaminado pelo relator, senador João Vicente...

A aposentadoria por invalidez e o auxílio- doença são benefícios pagos pela Previdência Social ao segurado após o pagamento de, no mínimo, 12 contribuições, ou seja, um ano.Porém, uma lista elaborada pelos ministérios da Saúde, do...

Se o governo reajustar a conta de luz para cobrir o déficit de um fundo do setor elétrico, o IPCA deste ano ficará até 0,13 ponto mais altoO impacto de um possível reajuste médio de 4,6% nas tarifas de energia elétrica neste ano aproximaria...

Dessa vez não houve surpresa desagradável para a Câmara, que confirmou-se o que até as pedras já sabiam. Na primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos...

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível hoje (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone...

Mais um operário morreu nas obras da Arena Amazônia, estádio sendo construído em Manaus para a Copa do Mundo de 2014.O operário Antônio José Pita Martins, de 55 anos, estava desmontando as peças de um guindaste, na manhã desta sexta-feira,...

Centenas de trabalhadores de empreiteiras que prestam serviços a Usiminas, em Cubatão, protestaram, na manhã desta sexta-feira (7), diante da portaria da empresa.Com 55 cruzes negras, simbolizando o número de trabalhadores mortos na fábrica de...

O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações começaram a ser compilados. De acordo com a...

O debate em torno da extinção ou flexibilização do fator previdenciário continua dentro e fora do Congresso. Fora, no Executivo, o governo movimenta-se pela sua manutenção, pois é um fator de economia para os cofres da Previdência, já que...

A política de recuperação do salário mínimo, instituída pela Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, prevê aumento real até 2015, inclusive. Para que a valorização do salário mínimo seja estendida para o período de 2016 a 2019, conforme...

Na primeira reunião de 2014, as centrais sindicais decidiram realizar um ato unificado no próximo dia 9 de abril. A mobilização será em torno da pauta dos trabalhadores entregue à presidente Dilma Rousseff em 2013 que não avançou. O local e o...

Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.Pelo...

As principais centrais sindicais do país, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical, tem um encontro marcado amanhã, às 16h, para discutir as ações conjuntas para este ano.Um dos objetivos da reunião é produzir...

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (26) à tarde a última reunião de 2013 para discutir se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril último, quando a taxa básica de juros...

TRT cancela bloqueio de bens e determina que empresa deve ser ressarcida do pagamento de verbas rescisórias para resgatados. MPT promete recorrerA Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo...

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (30) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato, pode ser apreciada no...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou no plenário nesta quarta-feira (30) acordo firmado pelos líderes partidários para votação da PEC 57A/99 do trabalho escravo, e em seguida, o PLS 432/13, que regulamenta o conceito de...

Expectativa de vida do brasileiro cresce e é de 74 anos e 29 diasO Ministério da Previdência Social divulgou na quinta-feira (29) a nova tabela do fator previdenciário, que passa a servir de base para a concessão de novas aposentadorias. Não...

Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armasAuditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),...