O 1º de Maio deste ano – Dia Internacional do Trabalhador – marcará no Brasil também os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que reuniu em 1943 boa parte dos direitos assegurados até hoje ao...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega aos 70 anos no próximo dia 1º de maio com o desafio da formalização. Mesmo com a carteira de trabalho obrigatória desde 1932, 20% de toda a mão de obra do país ainda não têm carteira...

Levantamento feito pelo jornal Agora revela que, dos atuais 81 senadores, 39 dizem ser a favor do projeto de lei que permite a troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando.Com o plenário cheio, seriam necessários 41 votos para a...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve a condenação imposta à...

Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPAS) e da Saúde realizam, nesta sexta-feira (26), evento relacionado ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e...

O ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que o governo está aperfeiçoando o modelo de concessão de auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. Esse modelo é  inspirado na regra em vigor nos Estados...

De acordo com o dado mais recente do governo paulista, dos 4,66 milhões de hectares de cana colhidos no Estado no ciclo recém-finalizado, 3,38 milhões foram de cana crua e 1,28 milhão de cana queimada, configurando o percentual médio de 72,6%...

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados nesta terça-feira (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a indenizar um torneiro mecânico que teve um dedo amputado em...

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, nesta terça (23), parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à...

O governo pretende manter a multa de 40% sobre FGTS para o patrão que demitir um empregado doméstico sem justa causa.De acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho e Emprego), a proposta faz parte do documento elaborado pela pasta para regulamentar...

O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do...

Em decisão considerada emblemática, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de-açúcar o direito de desfrutar de uma pausa para descanso a cada 90 minutos trabalhados. A decisão do colegiado se...

Integrantes do Ministério Público de todo o país estarão em Brasília, nesta quarta-feira (24), no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade. O evento, que ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

SÃO PAULO - O novo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o setor irá investir R$ 60 bilhões entre 2013 e 2017, período de implantação do...

A Força Sindical, sindicatos, federações e confederações, realizarão uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Os números continuam expressivos: 2.884 mortes no...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, provimento ao recurso ordinário em dissídio coletivo interposto por sindicato de metalúrgicos da região de Campinas pelo qual a...

O Grande ABC ganhou, nos últimos 12 meses, mais aposentados e pensionistas do que trabalhadores com registro em carteira. Em março, havia 373,2 mil beneficiários da Previdência Social nas sete cidades, 10.427 a mais do que no mesmo mês em 2012,...

Uma força-tarefa libertou, em 3 de abril, um contingente de 16 trabalhadores de condições análogas às de escravo em duas propriedades produtoras de carvão no município de Nova Crixás, em Goiás. Parte do grupo, com 12 pessoas, era explorado...

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição deve votar na próxima quinta-feira (25) a regulamentação dos novos direitos dos empregados garantidos pela Emenda Constitucional 72/2013, promulgada no início do...