O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano (sessão legislativa). Essa ajuda é conhecida como 14º e...

Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu obter a condenação da empresa à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), nem ao pagamento de indenização por...

A Hippychick Moda Infantil, confecção de roupas infantis que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), terceirizava sua produção para uma oficina de costura flagrada explorando trabalho escravo, tinha desde outubro de 2012 o selo da...

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está...

Apesar de todo implemento estar em cima ou ser puxado por um caminhão, a indústria de implementos rodoviários teve desempenho descolado do setor de caminhões e mostrou recuperação mais rápida nos meses finais de 2012. Após um ano difícil, em...

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está...

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu na tarde desta terça-feira (19) representantes de trabalhadores dos portos do Rio de Janeiro, Vitória (ES), Suape (PE), Manaus (AM) e Paranaguá (PR), entre outros. Eles estavam acompanhados...

O governo federal admite a possibilidade de rever a “Lei do Descanso”, como ficou conhecida a Lei 12.619/2012, que determina jornadas de no máximo oito horas diárias para motoristas em estradas e regulamenta o exercício profissional no...

As vendas de máquinas agrícolas e de construção voltaram a bater recorde em janeiro no mercado interno, apontou a Anfavea, associação que reúne os fabricantes de veículos, em apresentação à imprensa na quarta-feira, 6. As exportações,...

Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil.A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e...

Brasília – O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º...

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o próximo governo.Carolina...

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória nesta sexta-feira (1º). A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego...

As vendas do setor de autopeças podem chegar a R$ 91 bilhões em 2013, o que levaria a uma alta de 3,7% na comparação com o ano passado. O resultado ficaria ligeiramente abaixo dos R$ 91,5 bilhões registrados em 2011. A estimativa foi divulgada...

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – criação e abate de animais, plantio e cultivo de espécies vegetaisNo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta...

Manifestantes de várias partes do País devem tomar hoje as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradicação do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí.Há nove...

A juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte Raquel Vasconcelos Alves de Lima declarou-se incompetente para julgar o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorrido em 28 de janeiro de...

A PEC 66/2012, aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, chegou ao Senado ainda em dezembro e aguarda designação de relator na Comissão de JustiçaA igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores pode se...

A Siderúrgica do Pará (Sidepar) foi suspensa nesta terça-feira, 22, do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne algumas das principais empresas do país. A decisão foi anunciada nesta tarde pelo Comitê de...

“Queremos que a Dilma proíba as demissões, já que a GM tem sido uma das beneficiadas do setor automobilístico com redução do e liberação de recursos do BNDES”"Luta pelo emprego e contra a precarização". Essas foram as palavras de ordem...