Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência que limita ao adicional a remuneração de horas extras de empregados que...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da Extrativa Mineral Ltda., por meio do qual buscava afastar a condenação por responsabilidade objetiva pela morte...

Um grupo de 15 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 anos de idade, foram libertados de condições de escravidão contemporânea de plantação de eucaliptos localizada em Buritis (MG). A constatação se deu em fiscalização de rotina,...

Em reunião marcada para esta terça-feira (29), às 9h, no plenário 9, ala Alexandre Costa, a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social promove audiência pública para debater alternativas ao fator previdenciário,...

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,50% ao ano desde o dia 19 de outubro. O...

Nem sempre é com o trânsito em julgado da decisão que o conflito trabalhista se encerra. Nas sentenças condenatórias, ele só termina quando o autor recebe a importância que lhe é devida. O problema está justamente na satisfação desse...

A mobilização se dá por causa da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), deste ano, na terça (29) e quarta-feira (30), quando deverá decidir sobre o nível da taxa de juros básica da economia, a...

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de segunda-feira (28) a sexta-feira (2), os órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho darão prioridade ao julgamento de processos nessa fase. As pautas das sessões de julgamento das...

Esse é o último relatório Focus antes da decisão de política monetária, que ocorrerá na próxima quarta-feira. As instituições consultadas pelo BC reduziram ainda para 5,58 % a expectativa para a inflação em 12 meses, ante 5,62 % há uma...

Duas fiscalizações trabalhistas em Minas Gerais encontraram mais de 60 pessoas submetidas em condições análogas à escravidão no setor da construção civil. Em ambos os casos, as obras estavam sendo realizadas com o suporte de iniciativas...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira (25) a Resolução Normativa nº 279, no "Diário Oficial da União", na seção 1, páginas 45 e 46, que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de...

Rio de Janeiro – A confiança do consumidor subiu 3,3% de outubro para novembro de 2011, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) divulgado hoje (25) subiu de 115,2 para 119 pontos. O quesito que mede...

Depois de três meses estacionado em 6%, o desemprego no país caiu e atingiu 5,8% no mês passado. O resultado reforça a expectativa do governo de que, no último trimestre, a economia voltou a crescer, superando a estagnação do terceiro...

A doação de oito terrenos vai garantir o início da instalação do Parque Tecnológico de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os lotes abrigarão oito empresas, que terão prazo de até dois anos para concluir a construção dos empreendimentos. A...

A hipótese de recessão técnica (dois trimestres consecutivos de queda do PIB), que surge diante do IBC-Br negativo no terceiro trimestre, não faz parte dos cenários principais utilizados pelo governo. Segundo fonte da área econômica,...

O município de Adrianópolis, na região metropolitana de Curitiba (RMC), vai receber um investimento de R$ 340 milhões com a instalação de uma fábrica da Margem Cimento, subsidiária da empresa catarinense Supremo Cimento, de Pomerode. Nesta...

A JAC Motors realizou nesta quarta-feira (16), em Salvador, uma cerimônia para confirmar a instalação da primeira fábrica da marca chinesa no Brasil, com investimento de R$ 900 milhões. O projeto do Grupo SHC, representante dos negócios da JAC...

O número de alunos matriculados no ensino médio técnico profissionalizante poderá dobrar daqui a nove anos devendo alcançar, em 2020, um universo de 2 milhões de estudantes, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, essa...

Foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara, o Projeto de Lei 5166/09, que autorizava o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de contas de água, luz e IPTU (Imposto...

Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo...