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PLP 257: sindicalistas conseguem adiar votação do projeto prejudicial aos servidores e à sociedade

A mobilização sindical em Brasília na segunda (1º) e terça (2) conseguiu impedir a votação do PLP 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos Estados e municípios com prejuízos diretos ao funcionalismo e à sociedade.A inclusão...

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Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que reconhece o TST como órgão do Poder Judiciário

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 12/7, a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário.A emenda também contempla os requisitos de...

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Dólar cai e fecha abaixo de R$ 3,30, mesmo com intervenções do BC

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a fechar abaixo de R$ 3,30. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (12) vendido a R$ 3,298, com queda de R$ 0,012 (-0,36%). A cotação aproxima-se dos níveis de...

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Agressão da CNI contra os trabalhadores reunifica movimento sindical

O movimento sindical volta a se unir. O motivo foi a declaração de Robson Braga, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), sexta (8/7), na qual sugere jornada semanal de até 80 horas. Agrava a declaração o fato de ter sido feita...

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Sindicalistas questionam revisão de benefícios previdenciários por conta de prejuízos aos trabalhadores

O presidente Interino do Brasil Michel Temer anunciou a revisão benefícios previdenciários. Estima-se que serão reavaliadas três milhões de aposentadorias por invalidez e 840 mil auxílios-doença, pagos há mais de dois anos e concedidos...

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Empresa é obrigada a melhorar condições de trabalho de maquinistas

Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte obteve uma liminar em ação civil pública (ACP) que obriga a empresa MRS Logística a equipar, em 180 dias, toda a sua frota de trens em operação no Brasil com...

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Parcelas que não integram aposentadoria não estão sujeitas a contribuições previdenciárias, decide Justiça Federal

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e confirmou a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente...

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Acordo garante curso para pessoas com deficiência

Cuiabá - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com as inscrições abertas para o curso de Operador de Computador. Ao todo são oferecidas 24 vagas, destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência.Para se inscrever, o...

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Centrais e governo decidem ampliar debate sobre Previdência por meio de um novo Grupo de Trabalho

Representantes de quatro centrais sindicais e sindicatos de aposentados se reuniram nesta terça-feira, 28/6, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, no Palácio do Planalto, para debater a reforma...

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Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social divulga calendário de audiências nos estados

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social divulgou o calendário de audiências públicas que serão realizadas nos estados para debater sobre “Direito dos Trabalhadores, Previdência Social, Combate ao Trabalho Escravo (PLS...

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Regulamentação de greve ganha prioridade no Senado

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu retomar os temas da Agenda Brasil, e determinou que fosse dada prioridade à regulamentação do direito de greve no serviço público, que terá por base o PL 327/14, de autoria do...

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Trabalhador menor de idade, saiba quais são seus direitos

A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos. O trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no contrato de...

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Trabalhador desempregado, cuidado! Internet tem sido local de crime na busca por emprego

A crise que está assolando o país e já deixou milhares de trabalhadores desempregados tem servido de local para a prática de crimes contra as pessoas que estão à procura de um emprego. O máximo de cuidado deve ser tomado para não cair nessas...

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Justiça concede aposentadoria mista para trabalhador rural, uma vitória e tanto

A Segunda Câmara Previdenciária de Minas Gerais determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procedesse à averbação do tempo de serviço rural do trabalhador referente ao período de 03/03/1962 a 28/02/1979, bem como lhe concedeu...

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Centrais fecham posição contra a reforma da Previdência e apresentam alternativas

Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) encaminharam terça (7/6) carta aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ronaldo Nogueira (Trabalho),...

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Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

O Ministério do Trabalho e Previdência Social calcula que dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono do PIS/Pasep referente a 2015. O dinheiro, equivale ao valor de um salário mínimo (R$ 880,00), estará disponível até o dia 30...

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Nota de repúdio do Sindicato dos Aposentados sobre o aumento abusivo dos planos de saúde

Em meio à uma crise profunda no país, a Agência Nacional de Saúde anunciou nesta segunda-feira, 7/6, o percentual de reajuste para os planos de saúde individuais na ordem de 13,57%, índice que superou a inflação.Conforme os dados informados...

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Querem que o trabalhador pague a conta mais uma vez

A recessão e as altas taxas de juros produzem um cenário devastador na economia e, por consequência, nas relações de trabalho. Gastou-se mais do que se arrecadou. Assim, inevitavelmente, será necessário fazer ajustes. O grande problema é que...

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Crise econômica não pode ser pretexto para reforma trabalhista, alerta Anamatra

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade parceira do DIAP,  vê com preocupação as informações que vêm sendo veiculadas na imprensa com relação a uma possível reforma trabalhista, inclusive...

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Dieese divulga pesquisa de emprego e desemprego no DF

Quarta-feira (25), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e os parceiros regionais divulgam resultados de abril da Pesquisa de Emprego e Desemprego...

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