O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ingressou nesta sexta-feira com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, conceda uma liminar obrigando que a...

A Advocacia Geral do Senado vai ingressar amanhã no STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança na tentativa de assegurar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A Mesa Diretora da Câmara barrou...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), Sugestão 71/07, que trata do Instituto FGTS Fácil, e sugere projeto de lei para alterar dispositivos da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, do Fundo de Garantia do...

O Banco do Brasil lançou ontem uma linha crédito para o setor de autopeças financiar o pagamento de seus tributos e o décimo terceiro salário dos trabalhadores. Será colocado no mercado, constituído por mais de 500 empresas de diversos portes,...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chegou a discutir na semana passada a possibilidade de cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, mas optou em adiar a redução por conta do quadro de incertezas que...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chegou a discutir na semana passada a possibilidade de cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, mas optou em adiar a redução por conta do quadro de incertezas que...

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira, 18, empresários que estão fazendo demissões. Em entrevista no Itamaraty, ele reclamou especialmente de setores que cobram medidas do governo como contrapartida para manterem os...

Uma das medidas do governo federal para amenizar os efeitos da crise na economia internacional - a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - parece ter surtido efeito. Isso pelo menos para as concessionárias de automóveis de...

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira, 18, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no País. Atualmente, são 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/08, que era para ser votada ontem no Senado, vai alterar o número de vereadores em 126 cidades do Paraná – pouco mais de um terço dos municípios paranaenses. Segundo levantamento feito pela...

Curitiba faz parte do seleto grupo de cinco municípios brasileiros - de um total de 5.564 - que, em 2006, concentravam um quarto da renda gerada no País. Com percentual de 1,4% dividia com Belo Horizonte (MG) o mesmo patamar, no qual o principal...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recomendando o fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal. A comissão retirou...

As centrais sindicais repudiaram a idéia de flexibilização temporária das leis trabalhistas, mencionada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, em entrevista publicada pelo Estado, no domingo. Os sindicalistas dizem que a mineradora tem...

O número de acidentes de trabalho aumentou 27,6% em 2007, comparado com o ano anterior. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) registrou 653 mil ocorrências, segundo dados do Anuário Estatístico de 2007. O maior impacto deste aumento...

Deputados da bancada petista na Câmara classificaram como "oportunista" o pleito do presidente da Vale, Roger Agnelli, ao solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a flexibilização temporária das leis trabalhistas em função da crise...

Em 2009, o contribuinte curitibano vai pagar o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com reajuste de 6,5% em relação ao valor pago neste ano. De acordo com a Secretaria de Finanças do município, o reajuste foi definido...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que as medidas tributárias anunciadas pelo governo federal na semana passada --novas alíquotas de Imposto de Renda, redução de IOF e IPI-- irão refletir na queda dos preços dos...

A proposta de criação de um programa emergencial de seguro ao trabalhador para o período de crise econômica será apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quarta-feira, na reunião do grupo em Brasília....

As confederações nacionais dos metalúrgicos da CUT (CNM) e da Força Sindical (CNTM) entregarão até o final do ano às bancadas patronais da indústria e ao Governo Federal uma "Agenda Emergencial", cujo foco principal é a manutenção do...