São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1.105, publicada na última sexta (18), permite aos trabalhadores com contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) realizar saque em caráter emergencial no...

Fevereiro foi muito ruim para as negociações salariais. Boletim do Dieese indica que 60,5% dos acordos de reajustes ficaram abaixo da inflação. Índice pior que o de fevereiro de 2021, com 56,3%. No geral, a...

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada e sem prejuízo da...

São Paulo – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem se encontrado com autoridades da República com o objetivo de flexibilizar o estado de emergência sanitária. Ele pretende mudar a...

Londrina - A Justiça do Trabalho em Rolândia, norte do Paraná, em sentença da Juíza Patricia Benetti Cravo, condenou o frigorífico Seara Alimentos Ltda., unidade que emprega cerca de 3.500 trabalhadores,...

As mulheres são maioria entre jornalistas no Brasil. Somos 58% da categoria, conforme aponta o levantamento “Perfil dos Jornalistas Brasileiros (2021)”, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ)...

São Paulo – O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% de dezembro para janeiro, mas teve queda na maioria dos setores, segundo o IBGE. Na comparação com janeiro de 2021, o movimento cai 1,9%. A...

São Paulo – Entidades do Judiciário e do Ministério Público, além de parlamentares, se organizaram para pressionar o Estado brasileira a ratificar a Convenção 190...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A. Transportes Rodoviários e Turismo, de Novo Hamburgo (RS), contra condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora...

A maioria dos especialistas ouvidos pela ConJur comemorou a segurança jurídica trazida pela nova norma. No entanto, um trecho específico, que trata do retorno das grávidas que recusaram a vacina, afronta...

Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8/3), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber e um motorista de Belo...

Boletim divulgado pelo Dieese sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, com dados da Pnad Contínua-IBGE, mostra que o cenário piorou em dois anos. O estudo apresenta a situação das...

O ministro Nunes Marques pediu destaque e retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda". Agora, o julgamento vai começar do zero, no Plenário, em data...

A Live SMC desta terça-feira (08/03) entrevistou a Drª Sabrina Zein, Advogada trabalhista especialista em Direito e Processos do Trabalho. Ela analisou a decisão da Câmara em aprovar o projeto de lei que...

A ideia de privatizar a administração de aeroportos brasileiros deve acabar criando uma dívida para o governo federal junto a empresas do setor. A União, que esperava ganhar com a venda do controle dos terminais, agora...

Neste mês de março, do Dia Internacional da Mulher, queremos ressaltar a luta das mulheres e a importância da sua participação nos diversos âmbitos da sociedade. Sabemos que muito já se avançou...

São Paulo – No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8), mulheres de todo o Brasil voltam a protagonizar manifestações nacionais contra o governo Bolsonaro. Entidades e coletivos feministas...

A Live SMC desta quinta-feira(03) abordou a aprovação do Superior Tribunal Federal(STF) da revisão da vida toda do INSS, uma questão de interesse dos aposentados. O assunto foi debatido com o Dr. Campanário,...

O Brasil registrou nesta quarta-feira (2) 370 mortos pela covid nas últimas 24 horas. Assim, ao todo, são 650 mil mortos oficialmente desde o início da pandemia, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de...