A crise política também tem origem numa série de erros cometidos pelo governo na relação com o Congresso e com os partidos. Em lugar de fazer uma opção preferencial de aliança com a esquerda e centro-esquerda para as eleições de 2014, o...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal agendou e está realizando hoje (3/11), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos trabalhadores de Telemarketing.O debate atende o...

A crise política também tem origem numa série de erros cometidos pelo governo na relação com o Congresso e com os partidos. Em lugar de fazer uma opção preferencial de aliança com a esquerda e centro-esquerda para as eleições de 2014, o...

Este será o tema de audiência pública que será realizado nesta quarta-feira, (28), a partir das 8h30, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.A atividade é a quarta reunião do ciclo de debates...

Visão geral da semana no Congresso NacionalElaborada pela assessoria parlamentar do Diap.Agenda prevista de 26 a 30 de outubro de 2015PPE é o destaque da semana, continuam os debates sobre financiamento sindicalO destaque da semana para o mundo do...

A Comissão especial criada na Câmara dos Deputados para estudar, analisar e formular proposta para o custeio das entidades sindicais realizou na quarta-feira (22), a primeira de muitas audiências sobre o tema.Alysson de Sá Alves* Foram convidados...

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (14), o famigerado negociado sobre o legislado incluído no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/15, apresentado à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego...

Os representantes dos trabalhadores estão unidos em favor da manutenção do financiamento das entidades sindicais, cujos recursos são indispensáveis para o cumprimento do dever-direito de representação dos trabalhadores.Alysson de Sá...

Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade filiada ao Diap, reuniram-se nesta terça-feira, (20), com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 397/2015), de autoria do senador...

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça (20), o PLS 174/2014, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou na terça-feira (13) audiência pública que discutiu as alterações legais propostas sobre os contratos de terceirização, as relações de trabalho deles decorrentes e os seus...

Principais acontecimentos na agenda política da semana: além da votação da MP 680 na Câmara dos Deputados, que traz no seu texto o negociado sobe o legislado, a semana tem debate sobre terceirização; o PSOL entra com representação contra o...

A MP 680/15 institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir, à empresa em dificuldade financeira, reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Metade dessa redução seria paga ao trabalhador pelo...

O texto (PL 2.673/07), do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, iria direto para a apreciação do...

Os novos direitos de empregados domésticos, como o depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-acidente e salário-família, entraram em vigor na última quarta-feira (30).O pagamento das novas taxas poderá ser feito por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a existência de Repercussão Geral da questão tratada no ARExt 906.491, que discute a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar reclamação trabalhista, fundada em contrato de trabalho...

Antônio Augusto de Queiroz*A bancada empresarial no Congresso tem intensificado a pressão sobre os presidentes das Casas e das comissões para que pautem as matérias de seu interesse em condições de votação e sobre os relatores para que...

Dentre as alterações, o relator incluiu dispositivos muito grave para os trabalhadores, que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado e o chamado acordo múltiplo de trabalho para micro e pequena empresa.Foi apresentado nesta...

A proposta prevê que a jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser flexível, se isso for previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2820/2015, dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e...

Simples Trabalhista ameaça conquistasDeputado Benjamin Maranhão (SD-PB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), pautou temas polêmicos para os trabalhadores.Na Comissão de Trabalho, Administração e...