Duas verdades sobre as crises: primeiro, para esmagadora maioria da população, elas não são oportunidades — pelo contrário, são dramáticas. Segundo, para superá-las, as sociedades devem buscar alternativas justas, exigindo mais de quem pode...

Circula nos bastidores em Brasília que a reestruturação ministerial da presidente Dilma incluirá a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social, retomando um desenho que dilui a importância das relações de trabalho...

A ofensiva da bancada empresarial para modificar a legislação trabalhista, fragilizar a atuação sindical ou reduzir a fiscalização da aplicação de normas trabalhistas está em destaque na agenda dos plenário e comissões da Câmara dos...

Está em regime de urgência no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 43/15, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata...

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criou, nesta quarta-feira (26), uma comissão especial para analisar a questão do financiamento sindical. Trata-se de tema espinhoso e polêmico, já que há muitas divergências sobre a questão no...

A proposta orçamentária enviada, nesta segunda-feira (31) pelo governo estima, para 2016, um crescimento de apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação (IPCA) foi projetada em 5,4%. Já o salário mínimo ficou em R$ 865,46. O valor é...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), proposta que isenta da incidência de Imposto de Renda e de contribuições sociais o adicional de férias, o 13º salário, a conversão de um terço das férias...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 19, proposta que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical, valor que é recolhido compulsoriamente do salário dos trabalhadores e que também é chamado de...

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi designado, nesta quinta-feira (20), relator do PLS 300/15, que dispõe sobre os contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho deles decorrentes. O texto regulamenta a forma de contratação...

Após o sucesso das duas primeiras edições, o DIAP tem a satisfação de lançar o terceiro número da série “Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso”, relativo ao ano de 2015, que reúne os principais projetos de interesse dos...

A proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). Segundo o texto, o trabalhador definirá a raça e ou etnia a que se acha pertencente nos seguintes formulários:- de admissão e demissão no emprego e de acidente de trabalho;- de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (14), projeto de Resolução (PR) que dá à CCJ competência para examinar o mérito de propostas de emenda à Constituição (PECs)....

Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças a indicação para a comissão mista, além de reivindicar a relatoria, sob pena de ser entregue a alguém que esteja a serviço dos...

No campo dos direitos dos trabalhadores, as investidas para afastar a Justiça do Trabalho como árbitro das relações de trabalho com o capital contou com nova tentativa no Congresso Nacional.Durante a tramitação do projeto de lei sobre o assunto...

O movimento sindical precisa urgentemente intensificar seus programas de formação para atrair novos militantes, construir novas lideranças, resgatar a consciência política, reforçar valores cívicos e éticos e, principalmente, dar continuidade...

O projeto de lei (PLS 432/13), que conceitua o que é trabalho escravo, está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e o presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB) designou como relator da...

O Senado aprovou, na última terça-feira (2), projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma...

A conturbada relação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as entidades sindicais, será tema da audiência pública na quinta-feira (18/6) no Anexo II, Plenário 03 às 14h na Câmara dos Deputados em Brasília. Todos os dirigentes...

A presidente Dilma Rousseff sancionou, segunda-feira (1º), a Lei Complementar (LC) 150/15, que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos previstos na Emenda Constitucional 72, promulgada em abril de 2013.A norma, publicada no Diário...

Por 330 a 141 e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com...