Recife (PE) e São Paulo - Os operadores de teleatendimento são contratados pela Contax e trabalham em suas sedes em todo o país. Mas obedecem ao controle, comando, padrões de qualidade e produtividade determinados pelas sete empresas dos setores...

Em momento de ajuste fiscal, a luta contra a regulamentação da terceirização em bases precarizantes precisa ser intensificada, com contato de operadores do direito trabalhista e de lideranças sindicais com as autoridades dos três poderes.O...

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — vêm a público manifestar sua posição contrária às duas medidas provisórias do governo federal (MP 664...

Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.Há diferentes pesquisas, na Europa, que...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...

De um lado, interessa ao governo manter as coisas como estão e empurrar com a barriga uma discussão séria. Por outro, falta unidade entre os que são contra o fator previdenciário.Silvia Barbara*O valor da aposentadoria por tempo de...

O projeto de lei (PLS 327/14) poderá ser examinado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais do Senado. O projeto é resultado das discussões no âmbito da Comissão Mista para Consolidação da Legislação...

A Comissão Especial da Primeira Infância em funcionamento na Câmara dos Deputados discute o chamado marco legal da primeira infância que prevê o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.O PL...

O STF precisa rever essa decisão para garantir o direito dos trabalhadores, até a data do julgamento, de reclamarem o pagamento do FGTS com base na regra anterior. Ou seja, todos os contratados antes da decisão deveriam ter direito aos 30 anos...

Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou, na última terça-feira (11), relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre as emendas apresentadas pelos senadores ao PLS 432/13, que regulamenta a Emenda...

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados poderá discutido o parecer do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação da MSC 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 1.717, de 5 de novembro de 2014, que aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais...

O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou, para análise da Câmara dos Deputados, o PL 8.060/14, que altera o artigo 545 da CLT, para dispor sobre o desconto obrigatório da contribuição assistencial.Segundo o deputado, “proposição tem...

O deputado Laercio Oliveira (SD-SE) pediu arquivamento de requerimento, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em que pedia a realização do Seminário Terceirização & Economia Legalidade, modernização e...

A senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal, parecer favorável ao PLS 426/07, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que altera a Lei 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a jornada...

A Mensagem 59/2008 que trata da demissão imotivada recebeu nesta semana voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), no qual se manifesta pela aprovação da...

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados rejeita o PL 3030/2004 que limita em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.O parecer do relator, deputado Dr....

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador...

A bancada trabalhista na Câmara, nessas eleições, sofreu o seu pior revés, desde que o sindicalista Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, em 2002. Eles são 83 deputados das mais diversas origens sindicais. A partir de 2015 serão apenas...