O Ministério do Trabalho e Emprego publica, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de...

O DIAP identificou, em levantamento preliminar, 190 deputados e deputadas que irão compor a bancada empresarial na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015. Destes, são 30 novatos, e 160 que renovaram o mandato. A bancada atual,...

Em primeiro levantamento, DIAP identifica que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Caiu dos atuais 83 representantes para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não...

Na próxima terça-feira (7), a Confederação Sindical Internacional (CSI) realizará em mais de 150 países a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, este ano com o lema "Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática".Em...

Em decisão inédita no país, a Rede D'Or, um dos maiores grupos de hospitais do Brasil, foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo por não oferecer espaço de repouso para os profissionais de enfermagem que trabalham nas unidades do...

A repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro, os procedimentos de concessão de benefícios por incapacidade e a reabilitação profissional. Esses são alguns dos temas em debate durante o seminário Os Sistemas de Seguro...

A repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro, os procedimentos de concessão de benefícios por incapacidade e a reabilitação profissional. Esses são alguns dos temas em debate durante o seminário Os Sistemas de Seguro...

A assessoria do DIAP está finalizando uma nova publicação. Trata-se da da cartilha "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona”. A nova cartilha tem por finalidade levar ao conhecimento da população informações acerca...

Na proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2015 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO), presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da proposta orçamentária é o senador Romero Jucá...

Marina Silva é defensora da Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade e autonomia sindical plena, e contra qualquer tipo de contribuição sindical que não seja voluntária.Quando senadora da República pelo estado do Acre, Marina Silva foi a...

A Agência Sindical publica a terceira matéria da série sobre Getúlio Vargas, ao ensejo dos 60 anos de sua morte, em 24 de agosto de 1954.Hoje, publicamos depoimento de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente Jango, ministro do Trabalho de...

Os resultados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, mostram que foram criados 1,49 milhão de empregos formais no Brasil. O número é superior aos...

Os resultados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, estudo com dados de empregos formais nos setores público e privado no País, mostram que foram criados 1,49 milhão de empregos formais no Brasil. O número é superior aos...

Com forte resistência nas bases sindicais e sem avançar no Congresso Nacional, o patronato espera a liberação geral das terceirizações no Supremo Tribunal Federal. Quem adverte é o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria...

Com forte resistência nas bases sindicais e sem avançar no Congresso Nacional, o patronato espera a liberação geral das terceirizações no Supremo Tribunal Federal. Quem adverte é o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria...

Termina hoje em Brasília, o Seminário “A terceirização no Brasil: Impactos, resistências e luta”. O evento, no Ministério Público do Distrito Federal, reúne 500 representantes do movimento sindical, academia, Judiciário, setor público e...

O processo pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir a discussão sobre terceirização é da Cenibra, do setor de celulose. A empresa, após passar por todas as instâncias da Justiça do Trabalho, recorreu à Corte contra ação...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do...

Mais uma semana vai se esvaindo em Brasília, e embora o Congresso, sobretudo a Câmara tenha divulgado uma pauta relativamente cheia, os resultados foram pouco expressivos. Várias questões interferiram para o quórum baixo nas duas casas...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira (1º), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo...