Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da...

O brasileiro tinha uma renda média de R$ 1.202 no ano passado. O número considera somente a parcela da população que declarou ter alguma fonte de rendimento e tirou da conta praticamente 1 em cada 3 pessoas dos 190 milhões de brasileiros que...

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (7), a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social se reuniu para definir uma agenda de debates sobre temas relacionados ao Mundo do Trabalho. A primeira audiência será sobre terceirização com base no parecer apresentado pelo deputado Roberto...

Dirigentes das centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, reunidos na última sexta-feira (30), na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) definiram a elaboração de uma pauta mínima da classe trabalhadora...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pode apreciar nesta semana a PEC 18/11, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que dá nova redação ao inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, para...

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou na noite da última quarta-feira (31), redução de 0,5% na taxa básica de juros (Selic), que caiu para 12%. O gesto surpreendeu os analistas do "mercado", que apostavam na...

Mesa: (E/D) chefe de Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza; diretor de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal Sales Filho; gerente executivo de...

O lançamento da proposta e lei de incitativa popular ocorreu, na última segunda-feira (15), em Brasília. O objetivo é recolher o maior número de assinaturas mais rápido possível. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), dois projetos que ampliam os direitos dos empregados domésticos ou tornam mais prático o seu cumprimento. Um deles, o PLS 191/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA),...

Nesta quarta-feira (17) a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento nº 95/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O deputado "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do...

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite de hoje (17). Rossi entregou uma carta à presidenta Dilma Rousseff justificando a decisão como resultado da pressão dos filhos e da mulher dele. O agora ex-ministro...

Apresentado em abril pelo governo e encaminhado em maio para exame do Congresso, o Projeto de Lei 1.290/11 tem por objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de...

A Comissão de Trabalho agendou para discussão e votação o PL 1.992/07, do Poder Executivo. A proposta institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos...

Da pauta, composta de 41 proposições com calendário de votações iniciada dia 10 de agosto e término no dia 5 de outubro, com sessões ordinárias e extraordinárias, a assessoria do DIAP destaca dez proposições de interesse dos assalariados,...

Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é...

Retorna, nesta quarta-feira (10), à Comissão de Trabalho, a Mensagem 59/08, que submete à apreciação do Congresso o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da Relação de Trabalho por...

Duas MPs na pauta: 528/11, que trata da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física e; 529/11, que reduz a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo....

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), deu início, na manhã desta segunda-feira (1º), à audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na...

Nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sustenta que os encargos sociais no Brasil representam apenas 25,1% da remuneração total do trabalhador. A nota, publicada no último dia 26, desmente...