Os projetos de lei que tratam, respectivamente, da regulamentação da taxa assistencial (PL 6.708/09), e da estabilidade do dirigente sindical (PL 6.706/09) já estão na Comissão de Trabalho, onde aguardam distribuição. Ambos são de autoria do...

Dez dias depois de se mostrar confiante na possibilidade de votar os projetos do pré-sal antes do Carnaval, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), disse ontem ser difícil concluir a votação antes do feriado. A justificativa foi de que...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto...

Votar a agenda pendente no Governo Lula; eleger um aliado dos assalariados para sucessão presidencial; e também uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora O movimento sindical terá três grandes desafios em...

Votar a agenda pendente no Governo Lula; eleger um aliado dos assalariados para sucessão presidencial; e também uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora O movimento sindical terá três grandes desafios em...

As Centrais Sindicais realizam, na próxima quinta-feira (21), a primeira reunião unitária do ano, com o objetivo de definir uma agenda unificada de ações e prioridades. Manifestações e paralisações em empresas com jornada de trabalho...

A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período por meio da aprovação de leis estaduais ou...

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição desta quarta-feira (20), volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. A crítica - virulenta e desonesta - não traz...

Estes inícios de 2010 estão muito diferentes dos inícios de 2009. Para quem se lembra, vivíamos as agudas dificuldades da crise externa que se abateu sobre nossa economia e nossa sociedade com apavorantes notícias diárias sobre demissões e...

Definir as próximas ações no que se refere à luta pela Redução da Jornada sem redução de salários e preparar a agenda de luta dos trabalhadores e trabalhadoras para o próximo período serão os principais objetivos da reunião do Fórum das...

Na sessão do Senado da última quarta-feira (16), o plenário aprovou, por unanimidade, o PLS 177/07, do senador Paulo Paim (PT/RS), que proíbe a demissão de dirigente sindical membro ou candidato de conselho fiscal. O texto vai ao exame da...

Deputados pró-aposentados aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo Governo para até o final do ano e que vai reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de...

Faz parte da agenda do plenário do Senado desta última semana de atividades do Congresso, o PLS 611/07, que estabelece que o aumento das despesas com pessoal até 2016 ficará limitada ao reajuste com base na inflação do período acrescido de...

A medida provisória, que deve ser editada na próxima semana, passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010 e o reajuste deve ser pago no mesmo mês Por meio de medida provisória (MP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá reajustar...

Sob a batuta da CNI, empresários querem derrotar substitutivo de Santiago e aprovar voto em separado do deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), que é descaradamente empresarial-patronal, portanto contra os trabalhadores Está em discussão na...

Outra matéria em pauta nesta semana é o projeto de lei complementar (PLP) 282/08, do deputado Brizola Neto (PDT/SP), que altera a Lei Complementar 103, 14 de julho de 2000, a fim de dispor que convenção e acordos coletivos de trabalho devem...

A sessão desta quarta-feira (18), na Comissão de Trabalho foi bastante tumultuada e o movimento sindical quase sofreu uma grave derrota. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) articulou e pressionou o colegiado para aprovar o voto em...

O salário mínimo do brasileiro pode chegar a R$ 510 no próximo ano, segundo informação que circulava na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quinta-feira (12), durante a aprovação do relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada se reúnem novamente nesta manhã para debater projetos de lei de interesse dos aposentados (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste...

O Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 819/09 foi distribuído ao senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O PDS 819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da...