A Seção I do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), trouxe publicada a Instrução Normativa 5, do Ministério do Planejamento, para esclarecer os órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil (Sipec), que é permitida a...

O mês de junho apresentou recorde no saldo de empregos com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estatística do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 309.442 trabalhadores que passaram...

A sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara prevista para hoje, que iria apreciar a mensagem presidencial que ratifica a Convenção 151 da OIT foi adiada, em razão do início das atividades no plenário, para depois...

Atualização do cadastro federal de infratores inclui pecuaristas - muitos do Arco do Desmatamento que cerca a Amazônia - empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste e carvoeiros espalhados pelo Mato Grosso do Sul   Divulgada pelo...

Os trabalhadores da planta Anchieta da Volkswagen rejeitaram, na última sexta-feira (11), uma nova proposta de banco de horas apresentada pela empresa, que elevava a jornada de trabalho para 42 horas. Assim, a jornada de trabalho dos metalúrgicos...

A Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo reuniu, nesta terça-feira (15), dirigentes dos 54 sindicatos filiados com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro, iniciado às 10 horas na sede da entidade, teve como...

A mensagem presidencial (58/08) que ratifica a Convenção 151 da OIT, para estabelecer a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal poderá ser votada,  nesta quarta-feira (16), na sessão da Comissão...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, analisa em sua pauta ordinária desta semana o PL 210/07, que proíbe, em todo território nacional, a cobrança pelas agências de mão-de-obra de taxas de cadastramento de trabalhadores em busca...

O fator previdenciário é prejudicial ao trabalhador, porque diminui o valor do benefício pago para quem se aposenta por tempo de serviço, afirmou o técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo Alves...

Henrique Júdice* A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara rejeitou, no dia 2/07, a mensagem presidencial 59/08, que pedia a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção...

Os movimentos sociais são pilares da democracia e qualquer tentativa de criminalizá-los é um atentado contra a própria democracia e um retrocesso nas conquistas garantidas pela Constituição de 1988. Esse foi o cerne dos discursos na audiência...

Os movimentos sociais são pilares da democracia e qualquer tentativa de criminalizá-los é um atentado contra a própria democracia e um retrocesso nas conquistas garantidas pela Constituição de 1988. Esse foi o cerne dos discursos na audiência...

Não incide Imposto de Renda sobre indenização trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros rejeitaram recurso da Fazenda que desejava cobrar o imposto sobre a verba recebida por Ricardo Gioavani...

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, que combate o trabalho escravo e degradante no Brasil, vai contar com mais equipes de auditores fiscais. Uma específica para a Região Sul do País, de caráter...

Os empregos na indústria ficaram praticamente inalterados (-0,1%) em maio na comparação com o mês anterior. Já em relação a maio de 2007, houve expansão de 2,1%. O resultado completa uma seqüência de 23 taxas positivas neste tipo de...

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mensura a inflação na população de baixa renda (entre um e 2,5 salários mínimos), pode terminar o ano de 2008 com taxa duas vezes maior do que a apurada pelo...

Desde o último dia 2 de julho, até o próximo dia 31, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), combinado com o...

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara vai debater, em audiência pública, nesta quarta-feira (9), a criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. A sugestão aprovada por unanimidade é de iniciativa do...

O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Fernando de Souza Emediato, afirmou nesta quinta-feira (2) que os recursos do Fundo de Amparo ao...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) voltou a pautar a apreciação, entre outros itens, do projeto de lei que permite ao trabalhador o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão...