A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que permite à trabalhadora ou ao trabalhador ausentar-se do serviço, sem corte...

Já era esperado, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, por falta de quorum, cancelou hoje a votação da Convenção 158. A votação da matéria foi transferida para a próxima quarta-feira (3). De qualquer sorte, é necessário manter o...

55 dos resgatados trabalhavam na Usina Agrisul, em Icém (SP), que faz parte do Grupo José Pessoa - reincidente em casos de trabalho degradante. Usina Moema, de Orindiúva (SP), assumiu responsabilidade por outras 63 pessoas Duas equipes do grupo...

Pauta volta a ficar travada por MPs nesta quinta-feira (26); plenário votou reajuste da PM e dos bombeiros do DF. No Senado não haverá sessão plenária, pois o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), liberou os senadores esta semana....

Os governantes da América Latina têm mais prática em lidar com a inflação do que as autoridades dos países da Ásia, sugere uma coluna publicada na edição desta terça-feira, 24, do jornal britânico Financial Times. "Os políticos nos...

Por meio da Súmula 351, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma nova alíquota da contribuição para Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Diz o texto: “A alíquota de contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é...

A Força Sindical filiou-se, na última quarta-feira (18), ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) para fortalecer a luta dos trabalhadores e assalariados no Congresso Nacional. Com a filiação, a Força Sindical passa a ser a...

Nesta semana, o plenário da Câmara recomeça os trabalhos com pauta trancada por medida provisória. Trata-se da MP 426/08, que aumenta o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE), devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e...

O deputado Geraldo Magela (PT/DF) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara requerimento,  a fim de realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que dispõe sobre o...

Apesar do provável esvaziamento na Câmara esta semana, as atenções do movimento sindical devem se concentrar na Comissão de Relações Exteriores da Casa. Está em pauta a ratificação da Convenção 158, que proíbe a demissão imotivada. O...

Num cenário otimista, o relator, deputado Sandro Mabel (PR/GO), da proposta de emenda à Constituição (PEC) 233/08, do Executivo, que trata da reforma tributária, poderá apresentar seu parecer nesta segunda-feira (23). Porém, isto não quer...

Cerca de dois mil manifestantes compareceram ao ato "Menos juros, mais desenvolvimento", realizado na manhã desta quinta-feira (19), em frente ao Banco Central (BC), em Brasília. O ato convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e...

Conforme o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, antecipou na última semana, durante reunião da Organização Internacional de Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), a geração de empregos no Brasil ultrapassou um milhão de vagas formais...

A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), entidade filiada ao DIAP, lançou, nesta quarta-feira (18), o “Manual do Candidato para Eleições 2008”.  A publicação, que está em sua 3ª edição, busca estimular a...

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode enfraquecer a tentativa de contestação judicial das alterações promovidas no ano passado no cálculo do Seguro-Acidente de Trabalho (SAT) feita pela Confederação Nacional da Indústria...

O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) apresentou seu voto em separado à Mensagem Presidencial 59/08, que ratifica a Convenção 158 da OIT, contra a demissão sem motivo. O voto de Vieira da Cunha contradita o parecer do relator na Comissão de...

A empresa capixaba Protection Sistemas de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade e reflexos a dois vigilantes. Embora laudo pericial tenha atestado o contrário, provas testemunhais denunciaram a exposição dos...

Haja Humor! é o nome do mais recente livro publicado pelo jornalista e chargista Ricardo Borges. Na publicação, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes/SN), entidade é filiada ao DIAP, Borges...

Nesta terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) poderá analisar vários projetos de interesse dos trabalhadores em sua reunião ordinária. A pauta do colegiado conta com mais de 11 proposições que devem ser...

A Comissão de Trabalho da Câmara realiza, nesta terça-feira (17), às  14h30, audiência pública sobre as diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o capital e o trabalho. Para o debate, que acontecerá no plenário 12,...