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CUT contesta editorial do "Valor" sobre reforma sindical

Na edição desta segunda (24), o jornal Valor Econômico publicou editorial intitulado "A administração não pode ser refém do sindicalismo". O presidente da CUT enviou carta ao jornal em resposta ao texto. "O artigo do Valor Econômico peca...

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Salário mínimo: atualização permanente do piso nacional está na pauta

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 42/07) que trata da política de reajuste do salário mínimo está na pauta do Senado e tem votação prevista para a sessão deliberativa ordinária de terça-feira (25), com início previsto para as 14h. Antes da...

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Abusos dos bancos será tema de audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados se reúne, nesta quarta-feira (26), em audiência pública para debater sobre os abusos nos reajustes de tarifas bancárias. Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o...

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Trabalho escravo poderá ter punições mais rígidas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados continua, nesta quarta-feira (26), às 10h, os debates sobre o PL 5.016/05 (no senado PLS 208/03), do senado Tasso Jereissati (PSDB/CE), que pune com mais rigidez o trabalho escravo. A proposta...

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Trabalhadores conseguem reajuste real pelo quarto ano consecutivo

Um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) mostra que 88% das negociações salariais de 2007 resultaram em reajuste acima da inflação. Isso significa que em 88% das negociações salariais...

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Trabalhadores acreanos podem ter jornada reduzida

Os deputados estaduais acreanos deverão votar, nesta quarta-feira (19), duas reivindicações históricas dos trabalhadores. A primeira é um salário mínimo superior a R$ 400 e a segunda é a redução na jornada de trabalho sem perdas salariais....

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Ministério prepara carteira de trabalho eletrônica

O Ministério do Trabalho planeja lançar no dia 1° de Maio um cartão eletrônico que substituirá a carteira profissional de trabalho em papel - que completa 76 anos neste mês. A idéia é apresentar o cartão durante os atos públicos...

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Trabalho escravo: projeto que pune prática poderá ser votado na próxima semana

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (18) as discussões para votação do Projeto de Lei 5.016/05, do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), cujo número no Senado é PLS 208/03, que estabelece penalidades contra...

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Mulheres do campo irão receber apoio em programa do Governo

As organizações de trabalhadoras rurais vão receber um reforço na troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização. O governo federal lança nesta quarta-feira (19), em Brasília, o...

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Governo apresenta duas propostas a projeto de mudança nas MPs

O governo apresentou informalmente duas contrapropostas ao projeto que muda as regras para edição e tramitação de medidas provisórias (MPs) em discussão no Congresso. As duas mantêm o ponto mais criticado pelos parlamentares: o chamado...

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Reforma: Guido Mantega vai se reunir com a bancada do PT

A bancada do PT na Câmara dos Deputados vai se reunir nesta terça-feira (18), a partir das 10h, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro para discutir a proposta de reforma tributária e a...

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Trabalhador poderá escolher banco e agência onde serão depositados seu salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado poderá apreciar, nesta quarta-feira (19), o PLS 340/04, do senador Aloizio Mercadante (PT/SP). A posposta confere aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência bancária...

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Trabalho quer debater convenções 151 e 158 da OIT

A Comissão de Trabalho da Câmara realiza esta semana duas sessões deliberativas. A primeira será nesta terça-feira (18). Na pauta, vários requerimentos para realização de audiência pública, com destaque para o que propõe debater as...

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Presidente da Comissão de Trabalho quer debater pauta prioritária

O novo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), eleito nesa terça-feira (4), pretende se reunir ao longo desta quinta-feira (6), com assessores das lideranças de partidos na Câmara, com...

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Projeto das centrais continua na pauta; nesta quinta em sessão extra poderá ser votado

O PL 1.990, que regulamenta o funcionamento das centrais, é o terceiro item da pauta da Câmara. Na sua frente, há apenas duas medidas provisórias. As centrais sindicais pressionam os líderes partidários para agilizar a votação das MPs para,...

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Acordo adia para próxima semana votação do PL das Centrais

Após a aprovação da última medida provisória que trancava a pauta da Câmara dos Deputados (MP 403/07), um acordo entre os líderes deixou para terça-feira (11) a apreciação do projeto de lei 1.990/07 que regulamenta as centrais sindicais....

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Partidos indicam membros para CPI dos cartões corporativos

A maioria dos partidos políticos já indicou os parlamentares que farão parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do cartão corporativo do Governo. O líder do Democratas (DEM) no Senado, José Agripino (DEM/RN), informou a...

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Comissão de Justiça pode votar projeto que modifica o programa eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) analisa nesta quarta-feira (5) projetos de lei constantes em sua pauta ordinária. Entre as proposições uma modifica o formato dos programas eleitorais gratuitos.  O PLS 255/06...

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Comissão geral debate o poder das mulheres, PL das centrais poderá ser apreciado

O plenário da Câmara dos Deputados inicia os trabalhos desta semana realizando uma Comissão Geral para debater a temas relacionados à participação da mulher nos espaços de poder e à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. A aplicação da...

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Bancada feminina elege Lei Maria da Penha como prioridade

A coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), reafirmou nesta quarta-feira que uma das prioridades do grupo neste ano é ampliar a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a violência doméstica, para...

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