O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ingressou nesta sexta-feira com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, conceda uma liminar obrigando que a...

Os deputados estaduais aprovaram ontem de madrugada alterações ao Plano de Previdência Complementar da Assembléia Legislativa. A lei anterior, aprovada há dois anos, teve de ser modificada por determinação da Secretaria de Previdência...

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que...

Os senadores aprovaram, no final da madrugada desta quinta-feira (18), o projeto de lei que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil) com a finalidade de promover investimentos em ativos no país e no exterior, formar poupança pública e fomentar...

Os deputados concluíram, nesta terça-feira (4), a votação do PL 3.674/08, do Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior e abrandar os efeitos da crise...

Nesta quarta-feira (8), primeiro dia de greve dos metalúrgicos pelo aumento salarial, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo assinou cinco acordos diretos com empresas, garantindo 11,10% de aumento salarial, e recebeu pedidos de prazo até esta...

Metalúrgicos das montadoras Volkswagen-Audi e Renault, em São José dos Pinhais, e Volvo, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, dia 1.º. Ontem, eles se reuniram em assembléia e aprovaram...

Em um cochilo do governo, a comissão especial da Câmara que analisa o projeto que fixa a política para o salário mínimo aprovou ontem a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao...

Os países da União Européia (UE) aprovaram hoje por maioria qualificada a ampliação dos limites da jornada de trabalho para 65 horas semanais, se o funcionário entrar em acordo com o empregador. Após cerca de 12 horas de negociação, os...

Por volta das 21 horas desta terça-feira (3), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), anunciou que ficou para esta manhã a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do senador Tião Viana (PT/AC), que...

Por volta das 21 horas desta terça-feira (3), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), anunciou que ficou para esta manhã a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do senador Tião Viana (PT/AC), que...

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 7, a proposta que previa o reajuste das aposentadorias pagas pelo INSS no mesmo índice do aumento do valor do salário mínimo, durante votação da medida provisória que aumentou o mínimo de R$ 380 para R$...

Hoje os deputados iniciam os trabalhos com a discussão de votação da MP 420/08, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 12,5 bilhões para custear encargos financeiros da União (a matéria está vinculada a MP 414/08). Em seguida...

Os auditores da Receita Federal aprovaram, na terça-feira à noite, em assembléia nacional, o início de uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (18). Segundo o Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da...

Após a aprovação da última medida provisória que trancava a pauta da Câmara dos Deputados (MP 403/07), um acordo entre os líderes deixou para terça-feira (11) a apreciação do projeto de lei 1.990/07 que regulamenta as centrais sindicais....

Com camisetas verdes exaltando a frase ''Sem justiça não há paz'', dita pelo arcebispo de Londrina, Dom Orlando Brandes, aproximadamente 60 servidores municipais protestaram, pacificamente, em frente à Prefeitura de Londrina no início da tarde...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu ontem a reforma do Código de Processo Penal entre as prioridades do governo neste ano. Durante a sessão que abriu o ano do Judiciário, ele fez um apelo ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal...

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou ontem o governo pelo fato de não ter submetido o pacote de compensação da CPMF a uma ampla discussão, quebrando um compromisso anterior de não elevar tributos. "O governo deveria ter...

As 55 mil escolas públicas da área urbana, onde estudam 80% dos alunos da rede pública de todo o país, vão poder contar, até o fim de 2010, com serviços de internet de alta velocidade, romovido por empresas telefônicas, dentro de um...

Os metalúrgicos da Omeco, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), aprovaram em assembleia liderada pelo SMC na tarde desta quinta-feira, 5 de junho, a proposta da Participação nos Lucros e Resultados (PLR-2025) apresenta pela empresa...