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Notícias

Governo promete liberar seguro-desemprego atrasado até dia 22

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (16) que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego terão seus pedidos reprocessados e liberados...

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Fim da dedução do trabalho doméstico no IR atinge classe média e precariza trabalho

A precarização do trabalho doméstico ganha mais um aliado com a decisão do governo de impedir que gastos com esse tipo de serviço sejam deduzidos do Imposto de Renda. Especialistas em direito trabalhista e...

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Saúde e Segurança do Trabalho: o cuidado com a vida é o bem mais importante

Acidentes de trabalho representam um fantasma que assombra há tempos os empresários e trabalhadores. Só em 2018 foram registrados mais de 623 mil acidentes no país e aproximadamente 18 mil somente em Goiás. Entre...

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Salário mínimo deveria ser de R$ 4.400, segundo Dieese

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta quarta-feira (14), pelo Twitter, que o salário mínimo “é pouco para quem...

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Segurados relatam atrasos na liberação do seguro-desemprego por causa de saque imediato do FGTS

Desempregados que estão entrando com pedido de seguro-desemprego relatam atrasos na liberação do benefício por causa da liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....

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A inflação e a tabela do Imposto de Renda PF em 2020

Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária. Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de...

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Governo editará decreto para tentar simplificar análise de benefícios no INSS, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo editará um decreto para tentar simplificar o processo de análise de pedidos de benefícios no INSS. Segundo Jorge Oliveira,...

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Mercado reduz expectativa de inflação em 2020 e vê dólar mais baixo

Os economistas do mercado financeiro reduziram sua estimativa de inflação para este ano e também passaram a projetar um dólar menor no fim de 2020. As projeções fazem parte do boletim de mercado, conhecido...

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Salário mínimo regional vai a R$ 1.383,80 e segue como o maior do País

Pode chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. Reajuste de 5,86% é 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional e será pago já na folha de fevereiro. Percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta...

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MP 905/19: CONTRATO VERDE AMARELO É CONTESTADO NO STF

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela MP (Medida Provisória) 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação...

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PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA ACABAM COM A GUERRA FISCAL

A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Há 2 PEC (propostas de emenda à Constituição)...

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, indubitavelmente, um verdadeiro patrimônio dos trabalhadores, uma conquista da classe e, tem por umas de suas finalidades, valorizar o tempo de serviço em que o empregado laborou...

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Ministério do Trabalho deixa de emitir registros ainda exigidos pelo mercado

Enquanto o imbróglio sobre a obrigatoriedade do registro no Ministério do Trabalho para profissões da área de comunicação não se resolve, recém-graduados que buscam vagas de emprego são...

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Governo Bolsonaro acelerou ‘reforma’ da Previdência, mas não se preparou para novas regras

São Paulo – Passados quase dois meses da“reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro, o sistema do INSS ainda não está pronto para dar respostas aos cidadãos sobre o modelo de...

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Retomada de empregos deve ser lenta e apoiada na informalidade, diz BC

O relatório o BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que "o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor...

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Nova ação questiona no STF MP que cria contrato Verde e Amarelo

A medida já foi questionada anteriormente pelas ADI 6.265 e 6.261. Por prevenção, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que, antes do recesso forense, solicitou...

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Carteira verde amarela pode estimular demissão e substituição de empregados

O desemprego em alta, jovens sem perspectivas, um país paralisado. Como “proposta” para mudar esse cenário, o governo Jair Bolsonaro criou a carteira verde e amarela, que isenta empresas de recolher tributos e reduz ou...

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Governo e mídia comemoram ‘alta’ do emprego com contratação temporária e precária

Além disso, 13,5% do saldo de novembro é referente a trabalho intermitente (11.354 admissões) e parcial (2.122), também de caráter temporário e com menor grau de proteção. Sem contar que os...

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Diretoria do SMC inicia gestão 2020/24 assumindo forte compromisso com o trabalhador associado

A nova diretoria do SMC eleita com 96,73% dos votos e diplomada no dia 12 de dezembro de 2019 iniciou o trabalho da gestão 2020/24 na manhã desta terça-feira, 7 de janeiro, no Auditório Diamiro Cordeiro da Fonseca, na Sede...

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Principais desafios colocados para o Movimento Sindical

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores, em 2020 os desafios continuarão enormes. Há pelo menos 5 ameaças diretas aos direitos: 1) a MP 905; 2) a PEC 186; 3) a PEC 188; 4) a Reforma Administrativa; e 5) as...

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